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17/09/2015

SU­B0021: Questionário Online

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Questionário Online ­ Tentativa 1
Recentemente incluído por meio de Emenda Constitucional no nosso
Notas: 2 ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver­se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Infere­ se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra­se o princípio da:

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a. Princípio da celeridade processual
b. Princípio da impessoalidade
c. Princípio da moralidade da Administração Pública
d. Princípio da justiça
e. Princípio da legalidade estrita ou reserva legal

“
A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos
Notas: 2 desiguais, na medida em que se desigualam”, pois “tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real.” Rui Barbosa. Acerca da citação acima, infere­se do texto que a alternativa que corresponde com nossa Magna Carta é:

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a. Trata­se de referencia ao Princípio da Verdade Real dos fatos b. É vedada tal interpretação em nosso ordenamento jurídico em face do princípio da estrita legalidade
c. É vedada tal interpretação em nosso ordenamento jurídico em face do principio da igualdade conforme o artigo 5º, inciso
I da Constituição Federal
d. Trata­se de referencia ao Princípio da Igualdade
e. Trata­se da interpretação errônea dada ao princípio da isonomia consagrado no artigo 5º da Constituição Federal

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Possui o Estado em relação a aqueles que estão sob seu contrato social o chamado “monopólio da violência”. Entende­se como monopólio da violência a

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