Inss Rat Especifico Para Alguns Empregados

br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo…

br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo…

Consórcio de Empregadores Empregado Trabalhador Avulso Trabalhador Temporário Estagiário Trabalhador Doméstico Conceito e Espécies de Jornada de Trabalho Prorrogação da Jornada de Trabalho sem Compensação Prorrogação da Jornada de Trabalho com Compensação Jurisprudências Súmulas FOLHA DE PAGAMENTO Obrigatoriedade Comprovante de Pagamento Formas de Pagamento Salário e Remuneração Tabela do Salário Mínimo Quadro de Incidências Tributárias Tabela INSS Tabela INSS (vigência a…

08/06/1973. Mas retornando um pouco mais no tempo, em 1955, a Lei 2.613 autorizou a União a criar uma fundação chamada Serviço Social Rural (SSR), cuja legislação lei previa duas contribuições: uma de 3% e outra de 1% sobre o valor pago aos empregados. Aqui nascia o que se chamaria no futuro de FUNRURAL a partir de 1963, com a já citada Lei 4.214, com alterações pelo Decreto-lei 276, de 28/02/1967. Salienta-se que quando do SSR, ainda não havia nenhuma previsão de benefício…

acessórias, instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante, não-inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos. 1.3 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. 2 JUSTIFICATIVA 2.1 A execução do serviço em tela atenderá às necessidades de imprescindível e urgente,…

Foram também consultados documentos de rescisões contratuais, além da novidade conhecida como “E-social”. As conclusões básicas que se pode chegar é a importância do conhecimento dos direitos que o trabalhador possui, assim como seus deveres. E um específico esclarecimento dos cálculos que compõe a folha de pagamento tanto para rendimentos quanto para descontos. ABSTRACT The present work aimed to meet the labor rights and duties, as well as calculate payroll and pay slips for the…

medidas a desoneração da folha de pagamentos para um conjunto de bens especificados da indústria, comércio e serviços. Esse plano consiste na substituição da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) de 20% (vinte por cento), sobre o salário dos empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais por uma contribuição sobre o faturamento, ou seja, pela contribuição de 1% (um por cento) ou 2% (dois por cento) sobre a receita bruta auferida pelas atividades abrangidas pela…

Sistemas de Informação e Indicadores ISBN 859811774-9 9 788598 117744 NIT PPRA CNIS 2a Edição 47 EPI PCMSO MS MPS MTE SIRENA Tecnologista da Fundacentro CEREST SIM SINAN CAGED RENAST GILL-RAT GEISAT SIA GILDRAT ITCILO RIPSA IDB GTI FAP AIH OMS CBO CTSST NTEP BEAT PDET RAIS OIT SAT SFIT CAT CTPS GFIP Rafael Guerreiro Osorio Governo Federal Secretaria de…

Administradores A Contabilidade como Base do Planejamento A Interpretação da LC 104 Abusos da Receita Federal Calculando o Resultado do Planejamento Lucro Real Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real Lucro Real Trimestral As Despesas “Ocultas” Alguns Detalhes Contábeis Levantamento de Balancetes de Suspensão Depreciações Incentivadas Depreciação Acelerada Contábil Provisão de Férias Provisão para Perdas em Estoques de Livros Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) …

Estado, inscrito no CPF sob o nº, vem à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores constituídos ut instrumento procuratório, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz: 1. BREVE RESENH A FÁTICA O (A) Autor(a) requereu, junto à Autarquia Previdenciária, o benefício de Aposentadoria por Tempo de Serviço, com reconhecimento de atividade rural em regime de…