Inss Rat Especifico Para Alguns Empregados

relações entre empregados e empregadores e de ambos com o Estado, para efeito de tutela e proteção. Fontes: Direito do Trabalho tem como fonte primordial e Constituição Federal. Daí dizer-se que a fonte de todo o direito é a lei. Porém outras fontes existem como doutrina - opinião dos juristas e interpretes da lei; a jurisprudência - decisões prolatadas por tribunais superiores; e a analogia - que dá tratamento semelhante às causas semelhantes. Sujeito do Direito do Trabalho: o…

br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo…

enquadramento tributário pode representar na gestão empresarial, por meio de uma breve revisão bibliográfica, face aos tributos federais: Imposto de Renda; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; Pis e a Cofins, nas formas cumulativa e não-cumulativa; e o INSS, identificando sua incidência de acordo com o regime tributário. Observou-se que quase todos os impostos federais apresentaram um valor de recolhimento menor quando apurados através da aplicação da legislação pertinente ao…

Secretaria executiva;  Consultoria jurídica. II - Órgãos Específicos Singulares:  Secretaria de Políticas de Previdência Social;  Secretaria de Políticas de Previdência Complementar. III - Órgãos Colegiados:  Conselho Nacional de Previdência Social;  Conselho de Recursos da Previdência Social;  Conselho Nacional de Previdência Complementar;  Câmara de Recursos da Previdência Complementar. IV - Entidades Vinculadas:  INSS – Autarquia federal;  PREVIC – Autarquia federal;…

economia. Atividade Organizada: Define-se atividade organizada o desenvolvimento de uma empresa que vise a produção e/ ou movimentação de bens ou serviços de maneira organizada. Passo 02 Para tornar-se empresário o indivíduo deverá atender a alguns requisitos mínimos, sendo os principais os abaixo citados. Não possuir impedimento legal: possuir nome limpo e não ter histórico de falência de nenhuma empresa anterior sob sua responsabilidade; Ser maior de dezoito anos, a não ser que o mesmo

.....................................39 1. Introdução Contam os especialistas que o mercado brasileiro de locação de automóveis teve início na década de 50, quando alguns revendedores de carros usados investiram na atividade como forma de obter um ganho complementar. Um dos pioneiros nesse sentido foi o empresário Adalberto Camargo, que, ao perceber o potencial desse novo negócio que estava…

pode ser registrada como contribuinte para obter o CNPJ, com o NIRE (Número de Identificação do registro da empresa)em mãos o registro do CNPJ é feito exclusivamente pela internet ,no site da Receita Federal por meio de Download de um programa específico. Os documentos necessários, informados no site, são enviados por sedex, ou pessoalmente para a secretaria da Receita Federal, e a resposta é dada também pela internet, geralmente os documentos necessários são: Contrato social…

abastecer diretamente com as indústrias. A dependência de suprimentos via atacadistas é maior para médios e pequenos. Como alternativa, esta surgindo movimentos cooperativo entre alguns pequenos estabelecimentos, visando equacionar problemas comuns de logística, de infraestrutura de serviços e de treinamentos específicos. Garantir a presença das mercadorias nos locais de venda é importante tanto para o produto quanto para o estabelecimento comercial. A falta não planejada tende a ter um…

EXCLUSÃO 48 1.5 – INDICADOR DE RECOLHIMENTO DO FGTS 49 1.6 – INDICADOR DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 49 2 – MOVIMENTO DE EMPRESA 50 2.1 – CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O FGTS 50 2.2 - SIMPLES 50 2.3 - ALÍQUOTA RAT 51 2.4 - CÓDIGO DE OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS) 52 2.5 - CÓDIGO DE PAGAMENTO GPS 53 2.6 – PERCENTUAL DE ISENÇÃO - FILANTROPIA 53 2.7 – VALORES PAGOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO 53 2.7.1 – Valores pagos a cooperativas de trabalho…

depende de profissionais habilitados profissionalmente, aumentando assim ainda mais as perspectivas para os estudantes de ciências contábeis, com uma boa remuneração para profissionais eficientes e responsáveis e que prestem serviços de qualidade. Há algum tempo atrás, a prestação de serviços contábeis com responsabilidade era considerada como um diferencial. O fato era de que os profissionais sofriam grande sobrecarga de trabalho sendo forçados a priorizar serviços, dando enfoque…