Como elabora sefip

MANUAL DA GFIP/SEFIP
PARA USUÁRIOS DO SEFIP 8

ORIENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

AVISO IMPORTANTE

NO FECHAMENTO, O SEFIP GERA UM BACK UP COM OS DADOS EXISTENTES NO MOMENTO EXATO QUE ANTECEDE O FECHAMENTO. É CONVENIENTE GUARDÁ-LO PELO PRAZO EM QUE PODE SER NECESSÁRIA UMA RETIFICAÇÃO.
PELA NOVA SISTEMÁTICA DE RETIFICAÇÃO, ORIENTADA NESTE MANUAL, É NECESSÁRIO O ENVIO DO ARQUIVO COM TODOS OS DADOS CONTIDOS NO ARQUIVO ANTERIOR (A RETIFICAR), COM AS DEVIDAS CORREÇÕES.

ÍNDICE

ÍNDICE 1
APRESENTAÇÃO 4
Capítulo I - ORIENTAÇÕES GERAIS 5
1 - O QUE É GFIP 5
1.1 – O conceito de GFIP para o FGTS e para a Previdência Social 6
1.2 – Retificação de informações 7
2 - QUEM DEVE RECOLHER E INFORMAR 7
3 - QUEM NÃO DEVE RECOLHER E INFORMAR 7
4 - O QUE DEVE SER INFORMADO 8
5 – AUSÊNCIA DE FATO GERADOR (SEM MOVIMENTO) 8
6 - PRAZO PARA ENTREGAR E RECOLHER 9
6.1 - Prazo de recolhimento ao FGTS 10
6.2 - Prazo de recolhimento à Previdência Social 10
7 – COMO RECOLHER E INFORMAR 11
7.1 - Modalidade 11
7.2 - Chave de uma GFIP/SEFIP 14
7.3 - GFIP/SEFIP distintas 15
8 - RECOLHIMENTO PARA O FGTS 17
8.1 – Recolhimento e declaração complementar para o FGTS 18
9 - CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO FGTS 19
10 - LOCAIS PARA RECOLHIMENTO DO FGTS E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES 20
11 - COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO FGTS E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO FGTS E À PREVIDÊNCIA SOCIAL 20
11.1 – Comprovantes para o FGTS 20
11.2 – Comprovantes para a Previdência Social 21
11.3 – Número referencial do arquivo - NRA 21
11.4 – Número de controle 21
12 - PENALIDADES 22
13 - GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO 22
14 - Confissão de Não Recolhimento de Valores de FGTS (Lei nº 8.036/90) e de Contribuição Social (Lei Complementar nº 110/01) – por Remuneração 23
15 - BASES DE INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA 24
15.1 - Integram a remuneração para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social e a serem recolhidos para o FGTS,