Insere Se No Bojo De Uma Relação De Natureza

Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Em relação a “Convenção para a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial” (UNESCO, 2003), é correto afirmar que possui como objetivos principais entre outros: Resposta Resposta Selecionada: todas as alternativas anteriores estão corretas. Resposta Correta: todas as alternativas anteriores estão corretas. Feedback da resposta: Em 2003, a UNESCO propôs a adoção da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, cujo…

a apresentação da contestação, o MM. Juízo da 1ª Cível daquela comarca, acolhendo as alegações defensivas, houve por bem indeferir a tutela antecipada, sob o fundamento de que a prestação de serviço de abastecimento de água insere-se no bojo de uma relação de natureza contratual bilateral, razão pela qual justifica-se a suspensão do fornecimento no caso de não pagamento das faturas mensais. QUESTÃO: Como advogado da autora, providencie a medida adequada para obter, de…

antecipação de tutela em face da CBA. Após a apresentação da contestação, o Juiz acolhendo as alegações defensivas, houve por bem indeferir a tutela antecipada, sob o fundamento de que a prestação de serviço de abastecimento de água insere-se no bojo de uma relação de natureza contratual bilateral, razão pela qual justifica-se a suspensão do fornecimento no caso de não pagamento das faturas mensais. No entanto, como será demonstrado a seguir, a decisão merece ser reformada. …

As famílias e seus direitos Difícil encontrar uma definição de família, de forma de dimensionar o que, no contexto social dos dias de hoje, se insere nesse conceito. É mais ou menos intuitivo identificar família com a noção de casamento, ou seja, um conjunto de pessoas ligadas a um casal, unido pelo vínculo do matrimônio. Também vem à mente a imagem da família patriarcal, sendo o pai a figura central, na companhia da esposa, e rodeados de filhos, genros, noras e netos. Essa visão…

debate ambiental da atualidade tem como elemento central a evidência de que a dinâmica imposta pelo homem no planeta não se sustenta a longo prazo e, em decorrência, há de se buscar modelos de sociedade compatíveis com os limites ambientais. Ainda no bojo deste debate são evidenciadas as diferentes responsabilidades entre os povos no agravamento dos problemas ambientais e as diferenças de percepções acerca das questões ambientais. As Conferências das Nações Unidas, de Estocolmo 72 a…

processo histórico de constituição das principais matrizes de conhecimento do social , do complexo movimento histórico da sociedade capitalista brasileira e do processo pela qual o serviço social incorpora e elabora analises sobre a realidade em que se insere e explica sua própria intervenção. Assim sendo, que este texto apresenta-se organizado em três partes : em uma primeira introdutória , onde são apresentados alguns apresentados alguns fundamentos relativos ao processo histórico de…

local. Após a apresentação da contestação, o MM. Juízo da 1ª Vara Cível daquela comarca, acolhendo alegações defensivas houve por bem indeferir a tutela antecipada, sob o fundamento de que a prestação de serviço de abastecimento de água insere-se no bojo de uma relação contratual bilateral, razão pela qual justifica-se a suspensão do fornecimento no caso de não pagamento das faturas mensais. II – DO CABIMENTO DO AGRAVO Com base no art. 522 do CPC, “Das decisões interlocutórias caberá…

tributo devido, identificar o sujeito passivo e aplicar a penalidade, se cabível. Segundo Paulo de Barros Carvalho (in Direito Tributário Linguagem e Método, 5ª ed., São Paulo: Noeses, 2013, p. 512) cuida-se de ato administrativo por meio do qual se insere na ordem jurídica uma norma individual e concreta com fundamento na RMIT e que, portanto, traz todos os seus elementos materializados no caso concreto, constituindo, assim, o crédito tributário. De acordo o CTN, há três modalidades…

...............................................................5 2.1.1.1. AS EXPRESSÕES DO SERVIÇO SOCIAL NA ATUALIDADE..............................................................................................................6 2.1.1.1.1. A RELAÇÃO CONCRETA ENTRE AS REFRAÇÕES DA QUESTAO SOCIAL NO PASSADO E NO PRESENTE .................. ............................................7 2.1.1.1.1.1 AS MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE CONTRA AS EXPRESSÕES DA QUESTAO SOCIAL NA SOCIEDADE ATUAL..........

baseado na constituição de reservas. 1.5 Contratual. 2 Características da natureza jurídica da previdência privada e suas relações com o direito positivo. 2.1 Relação contratual entre entidades, participantes e patrocinadores. 2.2 Dimensão de aderência aos contratos. 2.3 Aplicação das normas de direito privado. 2.4 Relação jurídica civil-previdenciária que a desvincula da seara trabalhista. 2.5 Vínculo jurídico da relação estabelecida entre entidades e participantes. 2.6 Constituição e…