Insere Se No Bojo De Uma Relação De Natureza Contratual Bilateral Razão Pela Qual

matrimônio, onde imperava a regra do “até que a morte nos separe”. Dá-se a partir daí a idéia de casamento indissolúvel, onde era admitido o sacrifício da felicidade pessoal dos membros de tal entidade, em manutenção do vínculo matrimonial. Daí a razão de se proibir o divórcio. Em outra diapasão, a Constituição Cidadã, isto é, de 1988, confere à família um amplo conceito, abrangendo os diversos modos de formação familiar, sendo geradas pelo afeto. Agora, a proteção ao núcleo familiar…

globalização e, sobretudo, da heterogeneidade de valores, hábitos, usos, desejos, formas de produção, circulação e distribuição de bens virtuais e não mais do bem material apenas. xiii Sérgio Vieira Branco Júnior Estas dificuldades são de múltiplas naturezas. Envolvem questões doutrinárias como a constitucionalização do direito civil, um tema tradicional agora em moda em determinadas escolas de direito; e vai até questões relacionadas à eficácia da lei, ou efetividade, como assim…

direito material relativo à indenização. Em razão de tal disposição legal, é que se considera obrigatória a denunciação nos casos de evicção, pois a sua omissão, implica na extinção do direito de regresso. Acerca do conceito de evicção, por ilustração, colhem-se as seguintes posições tradicionais: “evicção é a recuperação de uma coisa perdida”,[14] “historicamente, o direito reconhece a evicção quando o adquirente, em razão de sentença judicial, perde a propriedade…

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES ............................................................................................................................................. 66 4.1. Teoria geral da relação jurídica ................................................................................ 66 4.2. Relação jurídica obrigacional ................................................................................... 79 5. TEORIA DO PATRIMÔNIO – APONTAMENTOS…

(ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou). Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5. [Ponto2.a – FALTA!] - Lei de…

monografia tem como escopo traçar um panorama da atual situação do Brasil, frente à flexibilização do Direito do Trabalho, tendo como enfoque principal a Lei 9.601, de 21 de janeiro de 1998. A intenção primordial é analisar a presente situação da relação de emprego no contexto nacional, observando também as conseqüências sociais e econômicas ocasionadas com a implantação da nova Lei. Para compreensão do atual processo flexibilizatório, faz-se necessária uma breve compreensão de toda a…

e, sobretudo, da heterogeneidade de valores, hábitos, usos, desejos, formas de produção, circulação e distribuição de bens virtuais e não mais do bem material apenas. xiii Sérgio Vieira Branco Júnior Estas dificuldades são de múltiplas naturezas. Envolvem questões doutrinárias como a constitucionalização do direito civil, um tema tradicional agora em moda em determinadas escolas de direito; e vai até questões relacionadas à eficácia da lei, ou efetividade, como assim prefere…

Individualização da pessoa natural ........................... 50 6.1. Nome .................................................................. 50 6.1.1. Conceito ................................................... 51 6.1.2. Natureza jurídica ..................................... 51 6.1.3. Elementos do nome (completo) ............... 51 6.1.3.1. Prenome ...................................... 52 6.1.3.2. Patronímico .................................

Licitação frustrada (art. 24, VII) 1.8.2.6. Contratação de entidades administrativas (art. 24, VIII, XVI e XXIII) 1.8.2.7. Segurança nacional (art. 24, IX) 1.8.2.8. Compra e locação de imóveis (art. 24, X) 1.8.2.9. Complementação do objeto contratual (art. 24, XI) 1.8.2.10. Gêneros perecíveis (art. 24, XII) 1.8.2.11. Entidades sem fins lucrativos (art. 24, XIII, XX, XXIV e XXXIII) 1.8.2.12. Negócios internacionais (art. 24, XIV) 1.8.2.13. Obras de arte (art. 24, XV) 1.8.2.14.…

Capitulo I DIREITOS REAIS 1. Conceito 2. Características Fundamentais dos Direitos Reais 2.1. Absolutismo 2.2. Sequela 2.3. Preferencia 2.4. Taxatividade 3. A Relação Jurídica de Direito Real 4. Classificação 5. Obrigações PropterRem Capitulo II POSSE 1. Breve Histórico da Posse 2. Teorias e Definição da Posse 3. Natureza da Posse 4. A Função Social da Posse e o Direito de Moradia 5. Objeto da Posse 6. Desdobramento da Posse 7. Composse 8. Detenção 9. Classificação da Posse 9.1. Vícios Objetivos