DA POSSE

Capitulo I
DIREITOS REAIS
1. Conceito
2. Características Fundamentais dos Direitos Reais
2.1. Absolutismo
2.2. Sequela
2.3. Preferencia
2.4. Taxatividade
3. A Relação Jurídica de Direito Real
4. Classificação
5. Obrigações PropterRem
Capitulo II
POSSE
1. Breve Histórico da Posse
2. Teorias e Definição da Posse
3. Natureza da Posse
4. A Função Social da Posse e o Direito de Moradia
5. Objeto da Posse
6. Desdobramento da Posse
7. Composse
8. Detenção
9. Classificação da Posse
9.1. Vícios Objetivos da Posse
9.2. Vicio Subjetivo da Posse
10. Interversão (convalescimento) da Posse
11. Modos de Aquisição e Perda da Posse
12. Efeitos
12.1. Direito aos Frutos
12.2. Responsabilidade Civil do Possuidor
12.3. Direito as Benfeitorias
12.4. Direito a Usucapião
12.5. Ações Possessórias

Capítulo I
Direitos reais
1. CONCEITO
Apesar da clássica denominação “Direito das Coisas”, preferimos dar a este trabalho a nomenclatura de “Direitos Reais”, seguindo o batismo de Savigny.
Clovis Beviláqua conceitua os direitos reais como “o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem”. Nem todas as coisas corpóreas ou incorpóreas são consideradas bens, mas só aquelas suscetíveis de apropriação é que podem constituir objeto de direito.
Distinguindo coisa e bem, Menezes Cordeiro, adverte ocorrer uma certa tendência a restringir a “coisa” as realidades corpóreas, enquanto os “bens” se alargam a realidades imateriais, falando-se em “bens imateriais” ou “bens da personalidade”.
Orlando Gomes, estabelecendo uma relação entre bem e coisa, diz ser possível a existência de bens com ou sem qualquer expressão econômica, enquanto a coisa sempre apresenta economicidade e é inevitavelmente corpórea. A materialidade é o traço que o aparta.
Portanto, o direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua utilização econômica.
O direito das coisas não pode ser compreendido como sinônimo de