Insere Se No Bojo De Uma Relação De Natureza Contratual Bilateral Razão Pela Qual

facilitar a compreensão do tema, a autora faz um breve estudo sobre o surgimento e a evolução da locação de imóveis no Direito Brasileiro, explica matérias relevantes para entender como funcionam as locações de imóveis urbanos, apresenta o conceito, a natureza jurídica, as características do contrato, os elementos, as modalidades de locação, discorre sobre a duração dos contratos, formas de extinção, direitos e deveres dos locadores e dos locatários. Comenta as disposições gerais e…

DT- 2ª PARTE EMENTA: Conceito de DT. Denominação. Autonomia. Autonomia Legislativa. Autonomia Doutrinária. Autonomia Didática, Autonomia Jurisdicional, Divisão da Matéria. Natureza Jurídica. Teoria do Direito Público. Teoria do Direito Privado. Teoria do Direito Misto. Teoria do Direito Unitário. Teoria do Direito Social. Relação com os demais ramos do Direito e com outras ciências. PONTO 03 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 3ª PARTE EMENTA: Fontes do DT. Generalidades.…

responsabilidade civil trazendo a ela, uma conexão com o trânsito brasileiro, após, será dada igual importância ao trânsito, com seu conceito, e suas atividades inerentes, levando em conta seus principios e normas reguladoras. Ao fim então, dedicar-se-á a relação entre a responsabilidade civil correlacionada com o trânsito, trazendo a tona a questão da culpa concorrente nos acidentes de trânsito. Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Código de Trânsito. Culpa Concorrente.…

Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho. 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho. 5.3.1 Princípio da proteção. 5.3.2 Princípio da irrenunciabilidade. 5.3.2.1. A indisponibilidade e a prescrição de pretensões trabalhistas. 5.3.3 Princípio…

.................................................................. 27 5.2.2. Obrigações propter rem .............................................. 27 5.2.2.1. Conceito ........................................................ 27 5.2.2.2. Natureza jurídica ........................................... 30 5.2.3. Ônus reais ................................................................... 30 5.2.4. Obrigações com eficácia real ..................................... 31 6.…

permanente, vinculando-se a concessão da autorização e do visto à apresentação de instrumento que comprove a existência de vínculo empregatício com empregador Brasileiro, isto é, contrato de trabalho, salvo em algumas exceções decorrentes da própria natureza do trabalho. Desse modo, vislumbra-se que muitas vezes a legislação que regula a entrada de trabalhador estrangeiro com execução de seu trabalho no Brasil já direciona a lei de regênica do contrato de trabalho, diminuindo assim a…

Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho. 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho. 5.3.1 Princípio da proteção. 5.3.2 Princípio da irrenunciabilidade. 5.3.2.1. A indisponibilidade e a prescrição de pretensões trabalhistas. 5.3.3 Princípio…

Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho. 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho. 5.3.1 Princípio da proteção. 5.3.2 Princípio da irrenunciabilidade. 5.3.2.1. A indisponibilidade e a prescrição de pretensões trabalhistas. 5.3.3 Princípio…

Conceito e funções do princípio 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho 5.3.1 Princípio da proteção 5.3.1.1 As regras in dubio pro operário, norma mais favorável e condição mais benéfica 5.3.1.2 A ultra-atividade das normas…

como, as vigorantes, demonstrando o surgimento do Direito do Trabalho, envolvendo a flexibilização trabalhista e enaltecendo uma de suas modalidades que consiste na terceirização. Abordará ainda acerca da afinidade existente entre o trabalho e a relação de emprego. Em seguida, debaterá os conceitos da terceirização, aludido por diversos doutrinadores, bem como as vantagens e desvantagens de emprega-las. Mencionará a relevância da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…