Insere Se No Bojo De Uma Relação De Natureza Contratual Bilateral Razão Pela Qual

1 1 Do dir eito contratual e o CDC, 3 1.1 Da evolução da ideia de contrato, 3 1.2 A ideia de contrato adotada pelo liberalismo, 4 1.3 A autonomia da vontade, 6 1.3.1 A autonomia da vontade no Direito Contemporâneo- o dirigismo contra­ tual, 8 1.3.2 Os enunciados 167, 171 e 172 da 111 Jornada de Direito Civil, a jurispru­ dência do STJ e os mecanismos de controle dos contratos de adesão não protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, 11 1.4 O CDC e a nova realidade contratual, 14…

.......................................... 6.1. Nome................................................................................ 6.1.1. Conceito................................................................. 6.1.2. Natureza jurídica..................................................... 6.1.3. Elementos do nome completo................................. 6.1.3.1. Prenome..................................................... 6.1.3.2. Sobrenome...

DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce 3ª edição. julho/2008 1 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 6 CONCEITOS INICIAIS 1.1. O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 6 1.1.1. Elementos subjetivos da obrigação 7 1.1.2. Elemento objetivo ou material da obrigação 8 1.1.3. Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação…

administrativo........................................................................23 Classificação dos atos administrativos............................................................24 Quanto a natureza da atividade administrativa:...........................................24 Quanto a natureza do conteúdo:..................................................................24 Quanto a seus destinatários ......................................................................25…

monografia. A todos os meus amigos da faculdade, em especial Letícia e Alexandre. Vocês foram uma grande força para que eu terminasse o curso de direto. Quando a sociedade estabeleceu um modelo de normalidade, criou uma guerra antropológica com a natureza humana. A diversidade natural é real e em torno dela age a funcionalidade da ecologia, que trabalha em favor do progresso de todos. Cada um de nós é único, com um temperamento original relativo às necessidades essenciais do progresso…

flexível e conveniente, a preços justos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livreiros, funcionários, colaboradores e acionistas. Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental são reforçados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o crescimento contínuo e a rentabilidade do grupo. A Editora Método se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de…

anteviu, naquele tempo, a evolução do Esquematizado®. Segundo a Professora escreveu em 1999, “a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as…

.......................................... 6.1. Nome................................................................................ 6.1.1. Conceito................................................................. 6.1.2. Natureza jurídica..................................................... 6.1.3. Elementos do nome completo................................. 6.1.3.1. Prenome..................................................... 6.1.3.2. Sobrenome...

os títulos de crédito, mas nesta oportunidade, não podemos deixar de passar pelos institutos que integram este aspecto relevante de nossas vidas. Direitos de Crédito Ao tratarmos de títulos de crédito devemos entender que existem dois pólos na relação jurídica que se estabelece: o pólo passivo ou o devedor (que se obriga a pagar ou “dar dinheiro” em troca da mercadoria ou do serviço, nos exemplos dados) e o pólo ativo ou credor (que tem o direito de receber a contraprestação pela…

1.3.1 RESPONSABILIDADE MORAL E JURÍDICA...................................... 13 1.3.2 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL .............................................. 15 1.4 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL .......................... 17 1.4.1 CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL............................................ 17 1.4.2 DIRETA E INDIRETA........................................................................ 20 1.4.3 OBJETIVA E SUBJETIVA…