Inseminação Artificial Causa Anomalias

Tratado de direito penal; parte especial, 6. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 4. Tratado de direito penal; parte especial, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 5. Código Penal comentado, 7. ed., São Paulo, Saraiva, 2011. Falência da pena de prisão — causas e alternativas, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 2011. Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais (em coautoria com Juliano Breda), 2. ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011. Reforma Penal material de…

insuficiente que estamos ameaçados. Também o estaremos se ela for mal constituída. Neste último caso, surge uma série de estados de subnutrição. Quando essa subnutrição é grave, pode tornar-se rapidamente mortal: traduz-se por doenças de há muito conhecidas, mas cujas causas permaneciam ignoradas. Se a carência de moléculas indispensáveis for menos pronunciada, determinará o mau funcionamento do organismo, o desenvolvimento defeituoso das crianças, a fraqueza parcial dos adultos, certa…

expedida no prazo máximo de até 12 (doze) meses da data do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Caso o candidato não envie a documentação exigida, não será considerado como deficiente apto para concorrer aos quantitativos reservados, nem terá preparadas as condições especiais, mesmo que tenha assinalado tal(is)…

trabalho, retornam ao colégio para concluir seus estudos e buscar uma vaga no ensino superior, outros migram para o ensino supletivo visando à rápida conclusão desta etapa e um pequeno número evade-se de forma mais permanente. Entre as principais causas de evasão percebe-se uma diferença significativa entre os gêneros. Enquanto que a maioria dos alunos homens desiste em razão de atividades profissionais, as alunas evadem-se principalmente em razão da família, de filhos ou companheiros…

enfatizando seu nítido impulso associativo e lastreando, um no outro, suas necessidades, anseios, conquistas, enfim, sua satisfação. Ensina CARRARA que “é falsa a transição de um estado primitivo, de absoluto isolamento, para outro, modificado e artificial. (...) O estado de associação é o único primitivo do homem; nele a própria lei natural o colocou desde o instante de sua criação” (cf. Programa do curso de direito criminal, v. I, p. 18). Na mesma ótica: ANÍBAL BRUNO (Direito penal –…

responsabilidade do que ainda não entendemos a um Deus do ignorado. À medida que foi avançando o conhecimento da medicina a partir do século IV, cada vez era mais o que entendíamos e menos o que tínhamos que atribuir à intervenção divina: tanto nas causas como no tratamento da enfermidade. A morte no parto e a mortalidade infantil diminuíram, o tempo de vida aumentou e a medicina melhorou a qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o planeta. No diagnóstico da enfermidade,…

processtext.com/abclit.html 13. A Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade 1. Fato Social e Direito - Direito e sociedade são entidades congênitas e que se pressupõem. O Direito não tem existência em si próprio. Ele existe na sociedade. A sua causa material está nas relações de vida, nos acontecimentos mais importantes para a vida social. A sociedade, ao mesmo tempo, é fonte criadora e área de ação do Direito, seu foco de convergência. Existindo em função da sociedade, o …

processtext.com/abclit.html 13. A Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade 1. Fato Social e Direito - Direito e sociedade são entidades congênitas e que se pressupõem. O Direito não tem existência em si próprio. Ele existe na sociedade. A sua causa material está nas relações de vida, nos acontecimentos mais importantes para a vida social. A sociedade, ao mesmo tempo, é fonte criadora e área de ação do Direito, seu foco de convergência. Existindo em função da sociedade, o …

processtext.com/abclit.html 13. A Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade 1. Fato Social e Direito - Direito e sociedade são entidades congênitas e que se pressupõem. O Direito não tem existência em si próprio. Ele existe na sociedade. A sua causa material está nas relações de vida, nos acontecimentos mais importantes para a vida social. A sociedade, ao mesmo tempo, é fonte criadora e área de ação do Direito, seu foco de convergência. Existindo em função da sociedade, o …

orgulhoso se dele dizem: "É um macho!" O termo "fêmea" é pejorativo, não porque enraíze a mulher na Natureza, mas porque a confina no seu sexo. E se esse sexo parece ao homem desprezível e inimigo, mesmo nos bichos inocentes, é evidentemente por causa da inquieta hostilidade que a mulher suscita no homem; entretanto, êle quer encontrar na biologia uma justificação desse sentimento. A palavra fêmea sugere-lhe uma chusma de imagens: um enorme óvulo redondo abocanha e castra o ágil espermatozóide;