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JURÍDICOS LÍCITOS Art. 185 TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS Arts. 186 a 188 TITULO IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA CAPITULO I —Da prescrição— arts. 189 a 206 Seção 1— Disposições gerais. — arts 189 a 196 Seção 11— Das causas que impedem ou suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE…

— art. 185 TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS — arts. 186 a 188 TITULO IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA CAPITULO I —Da prescrição— arts. 189 a 206 Seção 1— Disposições gerais. — arts 189 a 196 Seção 11— Das causas que impedem ou suspendem a prescri­ção—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA — arts.. 212 a 232 PARTE…

recordações, Maurras conta que tinha ciúmes de um caçula que a mãe e a avó tratavam com mais carinho: o pai pegou-o pela mão e levou-o para fora do quarto; "Nós somos homens; deixemos aí essas mulheres", disse-lhe. Persuadem a criança de que é por causa da superioridade dos meninos que exigem mais dela; para encorajá-la no caminho difícil que é o seu, insuflam-lhe o orgulho da virilidade; essa noção abstrata reveste para êle um aspecto concreto: encarna-se no pênis; não é…

recordações, Maurras conta que tinha ciúmes de um caçula que a mãe e a avó tratavam com mais carinho: o pai pegou-o pela mão e levou-o para fora do quarto; "Nós somos homens; deixemos aí essas mulheres", disse-lhe. Persuadem a criança de que é por causa da superioridade dos meninos que exigem mais dela; para encorajá-la no caminho difícil que é o seu, insuflam-lhe o orgulho da virilidade; essa noção abstrata reveste para êle um aspecto concreto: encarna-se no pênis; não é…

constitucional, como ocorre quando se denega o direito de acesso ao casamento em virtude da orientação sexual dos nubentes. Com efeito, não é outra a justificativa para o óbice do acesso ao casamento pelo fato de a heterogeneidade de sexos não constituir causa de impedimento ao casamento; a procriação não ser elemento caracterizador do matrimônio; a orientação sexual do indivíduo não violar direitos de terceiros; o uso da sexualidade não influir na dignidade da pessoa humana; não haver…

mudança radical na mentalidade da sociedade ocidental, principalmente, na Inglaterra, o chamado “berço do capitalismo”4. A vertente ideológica deste novo modo-de-produção era o Cristianismo, que passou a considerar a homossexualidade como uma anomalia psicológica, um vício repugnante e condenado por passagens bíblicas5. O capitalismo não surgiu de modo abrupto. Como toda transformação histórica é resultado de um longo processo iniciado na comuna medieval e que se estendeu até…

mudança radical na mentalidade da sociedade ocidental, principalmente, na Inglaterra, o chamado “berço do capitalismo”4. A vertente ideológica deste novo modo-de-produção era o Cristianismo, que passou a considerar a homossexualidade como uma anomalia psicológica, um vício repugnante e condenado por passagens bíblicas5. O capitalismo não surgiu de modo abrupto. Como toda transformação histórica é resultado de um longo processo iniciado na comuna medieval e que se estendeu até a implantação do

e dignidade. Como foi que chegamos à tragédia, denunciada até pelo Banco Mundial, de metade da população do planeta viver com menos de dois dólares por dia? Diariamente, 30 mil crianças morrem de fome, de contato com água contaminada e de outras causas absurdas. Conseguimos avanços muito significativos em termos de leis de proteção do trabalho, de controle do trabalho infantil. No entanto, apenas um terço dos trabalhadores, no Brasil, tem um emprego formal no setor privado, com…

justificativas até o início do século XX para a não extensão às mulheres do direito de voto baseava-se na idéia de que possuíam um cérebro menor e menos desenvolvido que o dos homens. A homossexualidade, por sua vez, era tida como uma espécie de anomalia da natureza. Nas democracias modernas, apenas desigualdades naturais podiam justificar o não acesso pleno à cidadania. No interior de nossa sociedade, encontramos uma série de atitudes etnocêntricas e biologicistas. Muitos acreditaram…

OBJETIVO) ....................................................................................... 19 1.3. DEFINIÇÃO DE DIREITO ............................................................................................................... 20 1.4. CAUSAS DE DIREITO ................................................................................................................... 20 1.5. FONTES DO DIREITO MATERIAL ....................................................................................