Inseminação Artificial Entidade Familiar

de multiplicar, de perpetuar-se pode ser atingido por outros métodos que não o presumível. Afirma-se isto, pois, hoje, técnicas que compreendem a chamada " fertilização artificial, fecundação artificial, fecundação por meios artificiais, impregnação artificial, concepção artificial, semeadura artificial, inseminação artificial, fecundação in vitro ou fertilização matrimonial são realidade no meio médico e na vida daqueles impossibilitados de reproduzirem-se através do meio…

entre os filhos e introduziu a questão da Reprodução Humana Medicamente Assistida, abrindo espaço, assim, para muitas discussões. No entanto, toca superficialmente no critério dos direitos dos filhos em decorrência de filiação oriunda de concepção artificial. Com as dificuldades encontradas pelos julgadores e operadores do Direito, é visto que a filiação era estabelecida pelo seu caráter puramente biológico, vários métodos e técnicas foram sendo desenvolvidos a fim de minimizar os…

CRONOGRAMA________________________________________________15 5. ESTRUTURA DO TRABALHO____________________________________16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS__________________________________17 1 1. INTRODUÇÃO Em um primeiro momento, a necessidade de preservação do núcleo familiar era colocada no mais alto patamar jurídico, havendo sérias distorções decorrentes dessa preservação, que, de certo modo, deve ser mantida. Entretanto, sem alguns excessos anteriormente contemplados, a…

Venceslau, Ana Paula da Cunha Carminatti Batata. Por fim a todos familiares, professores e amigos que direta ou indiretamente me ajudaram a vencer esta jornada. RESUMO O presente estudo analisa a possibilidade da indenização por danos morais nos casos em que o pai não exerce a verdadeira paternidade, não dando amor e carinho aos seus filhos. Atualmente vivemos uma realidade em que uma criança é concebida sem nenhum planejamento familiar, e por isso se vê desamparada do amor de…

....................... 28 2.3.3.2 Adoção à brasileira ............................................................................. 28 2.3.3.3 Reconhecimento voluntário de paternidade ....................................... 29 2.3.3.4 Inseminação artificial heteróloga ........................................................ 29 2.3.3.5 Filhos de criação................................................................................. 30 6 CAPÍTULO III ..................................

..........................20 REFERÊNCIAS...............................................................................................................21 1. INTRODUÇÃO Em um primeiro momento, a necessidade de preservação do núcleo familiar era colocada no mais alto patamar jurídico, havendo sérias distorções decorrentes dessa preservação, que, de certo modo, deve ser mantida. Entretanto, sem alguns excessos anteriormente contemplados, a tal ponto da legislação civil de…

Alimentos Transgênicos 12 5.1. Transgênicos: definição 12 5.2. No Brasil 13 5. Células-Tronco 13 7. Clonagem Humana 14 8. A Reprodução Humana Assistida 15 8.1. A inseminação artificial e seus efeitos jurídicos 15 8.2. Ectogênese ou fertilização in vitro 16 9. Eutanásia 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução Se a circunstância fosse…

figuras como separação, divórcio, união estável, inseminação artificial, dentre outros, que influenciaram o ordenamento jurídico (SILVA, 2003, 05). O conceito tradicional de família foi rediscutido pelo texto da Constituição Federal, em seus artigos 226 e 227: Art. 226: A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado: (...) §3º: Para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a União Estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua…

brasileiro de família. A família tem sustentação e identificação no principio da solidariedade e afetividade. A família e sempre socioafetiva, apesar de que no Brasil tem se usado este termo para as relações de parentesco não biológico. As relações familiares e de parentesco são socioafetivas, porque congrega o fato social e a incidência do principio normativo a afetividade. A paternidade socioafetiva é gênero e cabe aqui as biológicas e as não-biologicas. A verdade biológica nem sempre…

dos filhos tanto nas praticas domesticas como na obtenção de um oficio.Esse aprendizado ajudava dissociar vínculos de afetos entre pais e filhos, como na tradição romana a família da Idade Media aplicava o direito á primogenitura, o qual os bens familiares eram transmitidos para o filho mais velho e assim promover a eternizaçao do sobrenome. 2.3 Na Idade Moderna, o aprendizado dá lugar á escolarização na formação dos filhos.A infância, antes vivida de forma mais livre em meio de…