Inscrição X Filiação

Boa-fé dos nubentes: desconhecimento da causa que torna o casamento inválido. nulo ou anulável, produzirá efeitos até a data da prolação da sentença que invalidar o casamento. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL FORMAS DE DISSOLUÇÃO A EC 66 / 2010 X A SEPARAÇÃO JUDICIAL e LEI 12.874/2013. Enunciado 514, V Jornada de Direito Civil: “A Emenda Constitucional n. 66/2010 não extinguiu o instituto da separação judicial e extrajudicial.” ESPÉCIES DE DIVÓRCIO TJBA, Apelação n.º…

COMERCIO Idade media (teoria subjetiva) direito dos mercadores Idade moderna (teoria objetiva) Revolução francesa Código napoleônico (1807) Código comercial e regulamento 737 Idade contemporânea Código civil italiano 3.I. COMERCIANTE X EMPRESARIO 3.2. ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO Atos de comercio Habitualidade Intuito de lucro AULAS 13-08-2013 –TEORIA GERAL DA EMPRESA PF/PJ (PESSOA FISICA E PESSOA JURIDICA) Art. 966. Considera‑se empresário quem exerce…

INSCRIÇÕES 2.1 Período: 05/01/2015 a 23/01/2015. 2.2 Horário: das 08h 00min às 13h 00min. 2.3 Local: Campus Charqueadas, situado na Rua General Balbão, 81 – centro – Charqueadas/RS Telefone: (51) 3658-3775 ou (51) 3658-3602. 2.4 Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos através de GRU – Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o seguinte: entrar no site http://www.ifsul.edu.br, clicar em “Reitoria”…

decorrentes. Seção I - Dos Associados Art. 4º - Poderão ingressar no quadro social da Caixa os empregados do Banco do Brasil S.A. e os da própria Caixa. Art. 5º - Os associados são de duas categorias: a) fundadores - aqueles que, tendo recusado sua inscrição no antigo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários - de acordo com o Artigo 29 do Decreto nº 24.615, de 09.07.34, e o Artigo 120 do Decreto nº 54, de 12.09.34 - criaram a Caixa para lhes possibilitar o benefício da…

.......... 48 9.1 Licença a Maternidade.......................................................................... 49 9.2 Vínculo da Adoção................................................................................ 50 CAPITULO X 10. Responsabilidade Civil.................................................................................. 51 10.1 Responsabilidade Civil dos Pais Adotivos....................................... 52 CAPITULO XI 11. A Realidade…

Exame Admissional, a critério do empregador doméstico; Apresentar o número da inscrição junto ao INSS para os devidos recolhimentos previdenciários na GPS; Caso o empregado doméstico não possua a CTPS deverá se dirigir à DRT - Delegacia Regional do Trabalho, portando: Fotos, 3 x 4; Qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no qual possam ser colhidos dados referentes ao nome completo, filiação, data e lugar de nascimento; O empregador deverá registrar o…

1/20 VESTIBULAR 2010 NOME COMPLETO DO CANDIDATO: NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO: LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES SEGUINTES 1. Este CADERNO DE PROVAS contém as Provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias (cada uma delas contendo 10 questões objetivas de múltipla escolha); a proposta de Redação; CARTÃO DE RESPOSTAS RASCUNHO; FOLHA DE REDAÇÃO RASCUNHO e Tabela Periódica…

Matrícula................................................................................15 2.1.1.3 Transcrição...............................................................................................16 2.1.1.4 Diferença entre Transcrição e Inscrição...................................................17 2.1.1.5 Certidão Vintenária...................................................................................17 2.1.1.6 Certidão de Propriedade…

de votar. O alistamento eleitoral consiste em procedimento administrativo, instaurado perante os órgãos competentes da Justiça Eleitoral, visando à verificação do cumprimento dos requisitos constitucionais e das condições legais necessárias à inscrição como eleitor. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos; e, facultativos para os analfabetos, o maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos. OBS: Observe que não foi com a CR/88 que…

funcionários, professores, e alunos no trabalho escolar buscando seus aprimoramentos; VI. Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural, educacional, cívico, desportivo e social, com outras instituições de caráter educacional, assim como a filiação às entidades gerais (municipal, estadual e nacional); VII. Lutar pela democracia permanente na escola, através do direito de participação nos fóruns internos de deliberação da escola; VIII. Pugnar pela adequação do ensino ás reais…