Inscrição X Filiação

Tabela das projeções 29 4 O NEGÓCIO 32 4.1 Abrir a empresa 32 4.1.1 Escolha do contador 32 4.1.2 Legalização 32 4.1.2.1 Registro do contrato social 32 4.1.2.2 Inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ 34 4.1.2.3 Inscrição estadual 35 4.1.2.4 Alvará de licença para funcionamento e inscrição municipal 36 4.1.2.5 Inscrição no instituto nacional do seguro social – INSS 36 4.1.2.6 Impressão de notas fiscais e autenticação de livros fiscais 36 4.1.2.7 Roteiro básico…

mandato eletivo sejam reanalisados os requisitos necessários à concessão do benefício, tornando possível a implantação da aposentadoria por invalidez.VIII - Não merece reparos a decisão recorrida, posto que calcada em precedentes do E. STJ.IX – (...)X – (...)XI - Agravo legal improvido. Prejudicado o agravo regimental.(AI 200903000050880, JUIZA MARIANINA GALANTE, TRF3 - OITAVA TURMA, DJF3 CJ1 DATA:08/09/2010 PÁGINA: 959.)PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE…

quando solicitado pelo empregado. A CTPS que substituiu a Carteira Profissional foi criada pelo decreto-lei nº 926, de 10 de outubro de 1969, ela contém informações sobre a qualificação e a vida profissional do trabalhador e anotações sobre sua filiação ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Na nova CTPS – emitida por meio informatizado -, é valorizada a segurança contra fraudes. O documento possui capa em material sintético, é confeccionado em papel de segurança e traz…

em seu favor, prevalecendo prejuízos, dos quais o Autor objetiva em liminar e com a procedência desta ação alcançar justiça. DO DIREITO Inicialmente, há de ser ressaltado o que está prescrito na Constituição Federal de 1988: "Art. 5º (...) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...)" Com o advento da Carta Magna de 1988, que inseriu em seu…

comprimento destas obrigações. Não quer dizer que tais conseqüências não tenham o caráter punitivo, pois estas têm até um caráter punitivo, pois em certos casos podem ser considerados como crimes. 3. Falta de Registro A falta de registro de inscrição do empresário antes de iniciar as sua atividades produz no mundo jurídico a irregularidade do empresário no exercício de suas atividades empresariais, ou seja, a ilegitimidade ativa para o pedido de falência e a de recuperarão judicial,…

para os maiores 18 de anos; d) Certificado de reservista ou de alistamento militar; e) Certidão de nascimento, casamento ou Carteira de Identidade - RG, conforme o caso; f) Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC/CPF; g) Documento de Inscrição no PIS/PASEP - DIPIS, ou anotação correspondente na CTPS; h) Cópia da certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos, para fins de recebimento de salário-família; i) Cartão da Criança, que substitui a carteira de vacinação. j)…

permanente no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão automaticamente naturalizados. Noções de Direito Constitucional Orman Ribeiro c) São condições de elegibilidade, entre outras, a nacionalidade brasileira nata e a filiação partidária. 5)Considerando os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que : d) Os maiores de setenta anos, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os…

estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Adoção “Ato sinalagmático e solene, pelo qual, obedecidos os requisitos da Lei, alguém estabelece, geralmente com um estranho, um vínculo fictício de paternidade e filiação legítimas, de efeitos limitados e sem total desligamento do adotando da sua família de sangue.”1 Adotando “Pessoa que, por adoção, é recebida como filho. Diz-se filho adotivo”.2 Adotante “Pessoa que recebeu outra mediante adoção,…

a) 1 foto 3 x 4; b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); c) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) (CLT art. 168); d) Título de eleitor, para maiores de 18 anos; e) Certificado de reservista ou alistamento militar, para os empregados brasileiros com idade entre 18 e 45 anos; f) Certidão de nascimento ou casamento; g) Carteira de identidade civil (RG); h) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); i) Documento de inscrição no PIS/PASEP

Nº DE INSCRIÇÃO ______________ Prezado Candidato, leia atentamente as instruções a seguir: 1. Coloque o seu número de inscrição na capa da prova; 2. Assine o cartão resposta no verso; 3. A prova terá 3 (três) horas de duração; 4. O candidato somente poderá se retirar da sala, após 1 (uma) hora do início da prova; 5. Use caneta esferográfica azul ou preta; 6. Cada questão possui somente uma resposta correta; 7. Você poderá responder no caderno de prova, utilizando-o como…