Estatuto Gr Mio
CAPÍTULO I
Da denominação, Sede e Objetivos
Art. 1º O Grêmio Estudantil do IFBA - Vitória da Conquista é o órgão máximo de representação dos estudantes do Ensino Médio Integrado, dos Cursos Subsequentes e do Proeja da UNED do IFBA localizada na cidade de Vitória da Conquista com sede neste estabelecimento de ensino.
Parágrafo Primeiro – As atividades do Grêmio reger-se-ão pelo presente Estatuto aprovado em Assembleia Geral convocada para este fim.
Parágrafo Segundo – No cumprimento de suas finalidades, o Grêmio promoverá ações na área social, cultural, esportiva, educacional e política, podendo realizar eventos, cursos, debates, palestras, campeonatos, concursos e quaisquer outras atividades ligadas as suas finalidades. Para tanto, poderá firmar contratos e convênios diretos e indiretos com entidades públicas, privadas ou terceiro setor.
§1º. O Grêmio Estudantil não poderá firmar parcerias com nenhum partido político, sob nenhuma circunstância, firmando assim seu conceito de apartidário.
Art. 2º O Grêmio Estudantil do IFBA – Vitória da Conquista é composto de todos os estudantes matriculados nos cursos do Ensino Médio Integrado, dos Cursos Subsequentes e do Proeja nessa Instituição de Ensino, sendo indissolúvel exceto pelo Art. 54º do presente Estatuto.
Art. 3º O Grêmio tem por objetivos:
I. Representar condignamente o corpo discente;
II. Congregar todo o corpo discente da escola;
III. Defender os interesses individuais e coletivos dos alunos do Colégio.
IV. Incentivar a cultura, literatura, artes, esportes e lazer de seus membros e de todo o alunato;
V. Promover a cooperação entre administradores, funcionários, professores, e alunos no trabalho escolar buscando seus aprimoramentos;
VI. Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural, educacional, cívico, desportivo e social, com outras instituições de caráter educacional, assim como a filiação às entidades gerais (municipal, estadual e