Inscrição X Filiação

serão realizadas no período 3 de setembro a 1º de outubro de 2012, no DAA, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente ou por procuração. Candidatos residentes em outros Estados poderão realizar inscrição remetendo o formulário e a documentação previstos por este edital via SEDEX, para o seguinte endereço: Mestrado em Educação - Campus Farolândia, Edifício da Reitoria (DAA) – Avenida Murilo Dantas, 300, Bairro Farolândia, CEP 49.032-490,…

virtude de gerarem a regra jurídica, porém, encaminham os espíritos, mais cedo ou mais tarde, à elaboração da norma. São a doutrina e a jurisprudência. A PREVIDÊNCIA SOCIAL será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a: I cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II proteção à maternidade, especialmente à gestante; III proteção…

Instituições de Ensino Superior citadas acima que serão aceitas inscrições para este processo seletivo, sem prejuízo do previsto no item 1.2. 1.2. Estará habilitado à inscrição o estudante regularmente matriculado nos Cursos das instituições de ensino descritos no Anexo I deste Edital, que tenha concluído, no ato da inscrição, pelo menos 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do curso, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado, sem prejuízo do…

Os candidatos a beneficiários devem estar inscritos nos cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados ou municípios, não havendo cobrança para tal; ● O cadastro habitacional deve ser atualizado, no mínimo, a cada 24 meses; ● Os governos deverão estabelecer data limite para inscrição de candidatos a determinado empreendimento, visando à hierarquização e seleção da demanda. CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DOS CANDIDATOS ● Critérios nacionais: a) Famílias residentes em área de…

DAS FINALIDADES Art. 3º A CNBF tem por finalidade congregar as Federações, Associações das Bandas e Fanfarras e entidades afins existentes no território nacional, defendendo seus interesses e tem por objetivos: I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. promover o aperfeiçoamento das técnicas artísticas de seus associados; promover a formação continuada de seus profissionais; promover campeonatos entre associados, na forma estabelecida pela CNBF; firmar parcerias com órgãos oficiais ou…

vivam em harmonia junto a comunidade. Não se olvidando que o projeto busca trazer ensinamentos de técnicas de Judô, formando atletas na modalidade da arte marcial de Judô o que os levará a participar de apresentações, graduações e campeonatos após filiação junto a Confederação responsável pela modalidade. 9. NÚMERO DE ATLETAS / PARTICIPANTES BENEFICIADOS FAIXA ETÁRIA OU CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL RENDIMENTO E PARADESPORTO PARTICIPAÇÃO E LAZER EQUIPES DE BASE EQUIPES COMPETITIVAS…

(FCC/TJ – Programador de sistemas - TRE AP/2011) A expedição de títulos eleitorais é de competência dos Tribunais Regionais Eleitorais. 32. (FCC/TJ – Programador de sistemas - TRE AP/2011) Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais determinar a inscrição de eleitores. 7 1001 Questões Comentadas – Direito Eleitoral – FCC Fabiano Pereira 33. (FCC/TJ – Programador de sistemas - TRE AP/2011) A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, compete ao Tribunal Superior…

liberais que não recolhem suas contribuições ao INSS(RGPS), alegando que já contribuem para o regime privado de previdência complementar. Nada mais errado! A atividade remunerada destes profissionais, ainda que sem vínculo empregatício sempre gerará filiação automática ao RGPS. Se, além de contribuir para este regime básico, deseja o segurado também recolher à sistema complementar, é problema pessoal deste contribuinte. Mas este recolhimento nunca dispensa o pagamento da previdência…

finais. 2. INSCRIÇÕES As inscrições estão abertas do dia 1 até o dia 25 de junho através do e-mail: torneios@matconpropaganda.com.br. 2.2) Processo de Inscrição O processo de inscrição (para TODAS as categorias) ocorrerá da seguinte maneira: 2.2.1) Todos os jogadores deverão ser cadastrados na CBT. Não é necessário realizar o pagamento da filiação (exceto para os jogadores das categorias profissionais). Para se cadastrar na CBT os jogadores deverão acessar o site:…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ESTUDANTIL FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PROGRAMA DE APOIO AO DISCENTE (PAD) Os programas de assistência estudantil da UFRPE destinam-se a estudantes regularmente matriculados em seus respectivos cursos, após avaliação socioeconômica de seu contexto familiar. Para pleitear vaga em um dos Programas de Assistência Estudantil, o (a) candidato (a) deverá preencher