Insalubridade No Petroleo

TOTAL: 07 DATA DA VISTORIA: 11/07/2011 DATA DA ELABORAÇÃO: Julho de 2011 ACOMPANHANTE: xxxxxxxx CPF: xxx.xxx.xxx-xx FUNÇÃO: Gerente Geral LTCA -LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Refere-se a atividades com adicional de Insalubridade, Periculosidade ( Lei 3.214/78 do TEM )., bem como o direito à Aposentadoria Especial ( Decreto 3.048/99 do MPAS ) IN 78/02 e IN 99/03. III – INTRODUÇÃO Este Laudo, visa em suma, Aferir tecnicamente a natureza,…

de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Art. 194 "O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho". Art. 189 "Serão consideradas atividades ou operações insalubres…

periculosidade cessará com a eliminação do risco a sua saúde ou integridade física, conforme art. 194, CLT: Art. 194 – "O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho". 3 INSALUBRIDADE O art. 189 conceitua: Art. 189 – "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou…

preparados para determinado tipo de transporte, formando uma linha chamada dutovia. O movimento dos produtos se dá por meio de pressão ou arraste por meio de um elemento transportador É um modal econômico de transporte para grandes volumes. Ex.: Petróleo, gás natural, etanol, etc. Norma Regulamentadora 17 Ergonomia  Esta Norma Regulamentadora visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à…

como o vulcanismo e as queimadas, mas a maior parte da liberação de benzeno provém da atividade humana. Constituinte do petróleo, o benzeno é muito utilizado em laboratórios químicos, como matéria-prima nas indústrias químicas, na destilação do carvão mineral em coquerias nas indústrias petroquímicas, de refino de petróleo, em particular a reforma catalítica, a destilação do petróleo cru e a alquilação de hidrocarbonetos aromáticos menores, nas companhias siderúrgicas, sendo estes…

O Trabalho noturno e o direito a adicional de insalubridade 2 Características da atividade ou operação insalubre 2 Direitos do trabalhador em atividade insalubre 3 Relação da NR 15 com a NR 9 3 Relação da NR 15 com a caracterização de atividade especial, visando a concessão da aposentadoria especial 3 Quanto ao pagamento do adicional de insalubridade poder ser suspenso e eliminado. 4 Direito adquirido no pagamento do adicional de insalubridade 4 Caracterização o exercício de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO Petroleo e Gaz xxxxx x xxxxx xxxxxxxxxx PROJETO DE GESTÃO AMBIENTAL: DESCARTE DE OLEOS LUBRIFICANTES USADOS EM OFICINAS Caraguatatuba 2013 xxxx xxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROJETO DE GESTÃO AMBIENTAL: DESCARTE DE OLEOS LUBRIFICANTES USADOS EM OFICINAS Projeto de Gestão Ambiental apresentado como parte dos requisitos para a…

inspeção do local de trabalho, Remuneração – adicional sobre o salário mínimo 40% - insalubridade de grau máximo 20% - insalubridade de grau médio 10% - insalubridade de grau mínimo OBS - No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa A neutralização ou eliminação da insalubridade deverá ocorrer:  com a adoção de medidas de ordem geral que…

RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS CONVENÇÃO COLETIVA SINDOPETRO-PB SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DERIVADO DO PETROLEO DO ESTADO DA PARAIBA UCNPJ 08.987.695/0001-59, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, Sr(a). OMAR ARISTIDES HAMAD, CELEBRAM A PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ESTIPULANDO AS CONDIÇOES DE TRABALHO PREVISTAS NAS CLAUSULAS SEGUINTES: CLAUSULA PRIMEIRA – VIGENCIA E DATA BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho…

trabalho, dentro do ambiente laboral, o que nos últimos anos tem tido uma atenção especial dos órgãos do governo devido ao aumento das ofertas e vagas no mercado de trabalho. Porem pouco se sabe sobre o Fator Acidentário Previdenciário (FAP), insalubridade, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social (GFIP), enfim, índices utilizados pelo INSS com base em dados fornecidos pela empresa para recolhimento das contribuições, e que podem ser reduzidos…