LTCAT de Frentista de Posto de Combustível

LTCAT

LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO

NOME EMPRESARIAL: COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.

NOME DE FANTASIA: POSTO TESTE

interior, RN. Julho de 2012.

I – Sumário

Índice Nomenclatura Página
I Sumário 2
II Identificação da Empresa 3
III Introdução 4
IV Objetivo 4
V Critérios Utilizados 4
VI Normas Utilizadas 4
VII Análise de Riscos da Atividade 5
VIII Conclusão 7
IX ANEXOS – A.R.T. ( Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) 8

II – IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
RAZÃO SOCIAL: POSTO TESTE

C.N.P.J.: xx.xxx.xxx./xxxx-xx INSCRIÇÃO ESTADUAL: xx.xxx.xxx-xx
ENDEREÇO: Rua de teste
BAIRRO: xxxxx CIDADE: Teste ESTADO: Brasileiro
TELEFONE: (xx) xxxx-xxxx CEP: xx.xxx-xxx
CÓDIGO NACIONAL DE ATIVIDADE ECONOMICA – (CNAE): 50.50-4 GRAU DE RISCO: 3
ATIVIDADE PRINCIPAL: Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.
Nº. DE FUNCIONÁRIOS: MASCULINO: 06 FEMININO: 01 TOTAL: 07
DATA DA VISTORIA: 11/07/2011 DATA DA ELABORAÇÃO: Julho de 2011
ACOMPANHANTE: xxxxxxxx
CPF: xxx.xxx.xxx-xx FUNÇÃO: Gerente Geral

LTCA -LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO
Refere-se a atividades com adicional de Insalubridade, Periculosidade ( Lei 3.214/78 do TEM )., bem como o direito à Aposentadoria Especial ( Decreto 3.048/99 do MPAS ) IN 78/02 e IN 99/03.

III – INTRODUÇÃO

Este Laudo, visa em suma, Aferir tecnicamente a natureza, INSALUBRE, PERICULOSA, bem como as ATIVIDADES ESPECIAIS para aposentadoria, nos seus enquadramentos no Decreto nº 3.048/99, combinada com a IN 99 de 05 de dezembro de 2003, do INSS, nas atividades executadas no POSTO XXXXXXXXXXXXX, que executa as atividades de venda a varejo de combustíveis derivados de petróleo para veículos automotores. Apresenta também, os resultados das diversas análises de desenvolvimento feitas no PPRA e PCMSO da empresa. Ele apresenta