Insalubridade Marinha

realizada por empresa especializada. O Município do Rio de Janeiro está localizado no Sudeste do Brasil (figuras 12 e 13). Geomorfologicamente caracteriza-se por conter duas unidades distintas de relevo: os maciços litorâneos e as planícies flúvio-marinhas sendo que sua planta principal está contida na Baixada da Guanabara, seção local da unidade Baixada Fluminense entre duas unidades distintas, faz parte da unidade Baixada da Guanabara seção local da Baixada Fluminense. Os solos…

Moreira (2003), o Brasil pecou em concentrar na área urbana suas atividades econômicas, principalmente as do setor industrial, gerando “expressivo elenco de problemas ambientais, referentes à inadequação residencial, insalubridade, desastres ecológicos, ocupação descontrolada, degradação do solo, entre outros impactos”. O caso que ficou mais flagrante foi a cidade de Cubatão (SP), com aguda poluição ambiental atmosférica e hídrica proveniente da elevada…

que soma tempo de atividade privada, rural ou urbana, ao de serviço público estatutário, desde que sejam recolhidas as respectivas contribuições previdenciárias. SÚMULA 9 O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado. SÚMULA 8 Os benefícios de prestação continuada, no regime geral da Previdência Social, não serão reajustados com base no IGP-DI nos anos de…

(PPRA); elaborar laudos periciais para atendimento de processos trabalhistas (NR nº 4 item 4.2 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho NR nº 9); realizar inspeções e auditorias em segurança; elaborar laudos técnicos, de ergonometria, insalubridade e periculosidade; analisar e especificar EPIs e EPCs; elaborar planos de emergência, programas preventivos e corretivos de emergência e planos de abandonos; formar brigadas de incêndio e equipes de abandono; elaborar laudos técnicos de…

dolosos contra a vida. 13 - Prova: NUCEPE - 2012 - PM-PI - Agente de Polícia - Sargento do Estado e as Instituições Democráticas; Marque a alternativa INCORRETA, conforme a Constituição Federal do Brasil. a) As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos…

[11/04/1994]; Anexo 6: Trabalho sob Condições Hiperbáricas [14/09/1983]; Anexo 7: Radiações Não-Ionizantes [08/06/1978]; Anexo 8: Vibrações [06/06/1983]; Anexo 9: Frio [08/06/1978]; Anexo 10: Umidade [08/06/1978]; Anexo 11: Agentes Químicos Cuja Insalubridade é Caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho [08/06/1978]; Anexo 12: Limites de Tolerância para Poeiras Minerais [28/05/1991]; Anexo 13: Agentes Químicos [08/06/1978]; Anexo 13-A: Benzeno [20/12/1995];…

FÉRIAS – Art. 129 da CLT 28.1 Férias coletivas 28.2 Base de cálculo para o pagamento das férias 28.3 Proibição de trabalho durante as férias 29. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) 29.1 Possibilidades de saque do FGTS 30. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – Art. 192 da CLT 31. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – ART. 193 DA CLT 32. DA PROTEÇÃO AO TRABALHO 32.1 Trabalho da mulher PARTE II – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1. Definição 2. Modelo sindical brasileiro 3. Órgãos do sindicato –…

mínimo, que constitui a remuneração de boa parte da população do País, garante as condições mínimas para uma vida saudável? Ou o conceito refere-se a um dever-ser abstrato, não à realidade concreta? E a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade em razão da existência de condições insalubres de trabalho? Não seria o caso de se proibir, então, qualquer trabalho em condições insalubres? Ou de se obrigar à melhoria das condições de trabalho, com a adoção de medidas de…

por exemplo, pode levar ao aumento populacional de uma determinada região e, mesmo o crescimento vegetativo (não induzido), tem influência no processo, levando à intensificação do uso dos recursos naturais, podendo criar situações de incômodo e insalubridade, sendo que, quando da renovação da licença, deverá haver uma adaptação às novas situações, visando garantir a capacidade de suporte do meio ambiente (OLIVEIRA, 1999). A licença ambiental não garante a manutenção da situação vigente…

problema ergonômico relacionado à sua postura que o operador da calandra Hugh-Smith. Nesse trabalho foi sugerida a aquisição de uma cadeira que fosse ergonomicamente correta. Outro trabalho que possui situação similar, foi feito no Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) pelos alunos Lívia Maria Tagliari, Matheus Farias Fonseca e Natália Maria Corrêa Vianna. Nesse trabalho, além da postura dos trabalhadores, o desconforto térmico ao qual eles estão sujeitos também é estudado. No cenário