Insalubridade Marinha

consistia em uma nova jazida aurífera.24 Rolim de Moura procurou seguir as diretrizes do governo metropolitano, entretanto, cometeu um erro  construiu a capital em terras baixas e paludosas, sujeitas a freqüentes imundações; uma região marcada pela insalubridade. A população de Vila Bela seria constantemente acometida por várias enfermidades. Essa característica acabou influenciando o imaginário do colonizador, que passou a ter a visão de Mato Grosso como um grande hospital. Desta…

adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes. § único - As normas referidas neste artigo incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides tóxicos, irritantes, alergênicos ou incômodos. Art. 191 - A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá: I - com a adoção de medidas que…

das ordens de serviço expedidas; Determinar os procedimentos que deverão ser adotados em caso de acidente do trabalho e doenças profissionais ou do trabalho; Adotar medidas determinadas pelo MTB; Adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condições inseguras de trabalho. c Informar aos trabalhadores: Os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho; Os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa; Os…

As indústrias são também qualquer tipo de negócio ou de fabricação. Ainda o CLARK considera a classificação das indústrias com base em matériasprimas, tamanho e propriedade. 32 Matérias-primas: As indústrias podem ser baseada na agricultura, marinha, mineral ou madeireira. Tamanho: Refere-se à quantidade de capital investido, número de pessoas empregadas e do volume de produção. Propriedade: Indústrias podem ser classificados em sector privado, sector estatal ou público, sector…

Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração de Empresas da Universidade Federal do Rio de Janeiro CSLL DAC DMM DNIT DPVAT EFC EFVM FEPASA GEIPOT GPS ICMS Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Departamento de Aviação Civil Departamento de Marinha Mercante Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre Estrada de ferro Carajás Estrada de ferro Vitória a Minas Ferrovia Paulista Sociedade Anônima Grupo…

domicílio do militar da Marinha corresponde ao local de matrícula do navio em que o militar esteja servindo. Assinale Certo ou Errado. Gabarito: Errado. O Código Civil no art. 76 dispõe: Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou…

da anterioridade. SÚMULA Nº 657: A imunidade prevista no art. 150, VI, "d", da Constituição Federal abrange os filmes e papéis fotográficos necessários à publicação de jornais e periódicos. SÚMULA Nº 553: O adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM) é contribuição parafiscal, não sendo abrangido pela imunidade prevista na letra "d", III, do art. 19 da Constituição Federal. SÚMULA Nº 468: Após a Emenda Constitucional 5, de 21/11/1961, em contrato firmado com a União, estado,

Súmula nº 551: É inconstitucional a taxa de urbanização da Lei 2.320, de 20.12.1961, instituída pelo Município de Porto Alegre, porque seu fato gerador é o mesmo da transmissão imobiliária. STF Súmula nº 553: O Adicional ao Frete Para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) é contribuição parafiscal, não sendo abrangido pela imunidade prevista na letra d, inciso III, do Art. 19, da Constituição Federal. STF Súmula nº 559: O Decreto-Lei 730, de 5.8.69, revogou a exigência de…

Domínio Eminente. Domínio Patrimonial Bens Públicos Bens de uso comum (uti universi) Bens de uso especial (bens administrativos) Bens dominiais. Bens Patrimoniais da União, dos Estados e dos Municípios Terras Públicas. Lei das Terras Terrenos de marinha Ilhas Faixa de fronteira Direito das águas. Águas públicas Águas internas Águas externas Mar territorial. Plataforma continental Jazidas. Código de Minas Petróleo. Monopólio Contratos de risco Minérios nucleares. Energia…

federal é a Lei 8.112/90. O servidores públicos não têm regência pela CLT. Não se lhe aplica a CLT sequer de forma subsidiária. Exemplo: às vezes, o estatuto de um município não tem previsão de insalubridade, o agente propõe uma ação judicial para buscar uma vantagem equivalente à insalubridade da CLT, o judiciário responde que enquanto não tiver previsão legal no Estatuto, que é a regra de regência, isso não interessará. No estatuto temos regras semelhantes à CLT: licença…