Insalubridade Marinha

– Das operações urbanas consorciadas Seção IX – Do direito de superfície Seção X – Da regularização fundiária Subseção I – Das Disposições Preliminares Subseção II - Dos Instrumentos de Regularização Fundiária Subseção III - Dos Terrenos de Marinha Seção XI – Das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS Seção XII – Dos estudos de Impacto de vizinhança CAPÍTULO II – DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6 TITULO V – DA GESTÃO DEMOCRÁTICA CAPÍTULO I – DA GESTÃO DEMOCRÁTICA…

Nessa nova conjuntura do mundo do trabalho, a tendência social nos países modernos é de uma maior preocupação com a qualidade de vida e a segurança no trabalho. As atividades produtivas relativas à exploração de petróleo tanto em áreas de plataformas marinhas como em áreas continentais exigem segurança e gestão de riscos. O problema do estudo situa-se na análise de que produção petrolífera atua com gases e componentes de petróleo e derivados que exigem o uso adequado de…

posse. Composse. Direitos reais. Da propriedade. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Registro de imóveis. Usucapião especial. Aforamento de terras públicas e terrenos de Marinha. 12 . Família e sucessões. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela. Curatela. Sucessão em geral. Sucessão…

ao Ministério do Trabalho, através da DRT, a realização de perícia em estabelecimentos ou setor deste, para caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre, bem como do adicional que o trabalhador tem direito, no seu salário, por insalubridade. A percepção do adicional será incidente sobre o salário mínimo da região e poderá ser equivalente a 40% (grau máximo), 20% (grau médio) e 10% (grau mínimo). NR-16 (Atividades e Operações Perigosas): Define os critérios técnicos e…

ambiental (APAs e APARUs), leis que limitam o gabarito de construção (Plano Lúcio Costa), leis de vizinhança (distância do muro das construções, vedação a que se abram janelas sobre o muro alheio, etc.), leis de ordem militar (áreas restritas à Marinha, à Aeronáutica e ao Exército), requisição de bens em caso de urgência, de calamidade pública ou para uso eleitoral, desapropriação e, finalmente, pelo próprio proprietário ao impor cláusulas de inalinabilidade, impenhorabilidade e…

Nessa nova conjuntura do mundo do trabalho, a tendência social nos países modernos é de uma maior preocupação com a qualidade de vida e a segurança no trabalho. As atividades produtivas relativas à exploração de petróleo tanto em áreas de plataformas marinhas como em áreas continentais exigem segurança e gestão de riscos. O problema do estudo situa-se na análise de que a produção petrolífera atua com gases e componentes de petróleo e derivados que exigem o uso adequado de equipamentos…

ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimentos ou setor deste, para caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre, bem como do adicional que o trabalhador tem direito, no seu salário, por insalubridade.  Esta NR é aplicável na Breda Transportes e Serviços S/A, por possuir Atividades e Operações Insalubres na empresa. SITUAÇÃO: A empresa Breda Transportes e Serviços S/A ,possui funcionários terceirizados nas funções…

responsável por uma série de agravos à saúde, que vão desde o choque elétrico até pneumoconiose (doença do pulmão ocasionada pelo contato com sílica livre cristalizada, oriunda da poeira gerada pela extração de minérios). Dadas as condições de insalubridade da atividade, existe até previsão de redução deste limite máximo: CLT, art. 295, parágrafo único - A duração normal do trabalho efetivo no subsolo poderá ser inferior a 6 (seis) horas diárias, por determinação da autoridade de 6…

– Das operações urbanas consorciadas Seção IX – Do direito de superfície Seção X – Da regularização fundiária Subseção I – Das Disposições Preliminares Subseção II - Dos Instrumentos de Regularização Fundiária Subseção III - Dos Terrenos de Marinha Seção XI – Das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS Seção XII – Dos estudos de Impacto de vizinhança CAPÍTULO II – DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6 TITULO V – DA GESTÃO DEMOCRÁTICA CAPÍTULO I – DA GESTÃO DEMOCRÁTICA…

caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes. Parágrafo único. As normas referidas neste artigo incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides tóxicos, irritantes, alergênicos ou incômodos. (Artigo com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22/12/1977) Art. 191. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá:…