Insalubridade Marinha

falta de planeamento são os principais factores que contribuem para o aumento da poluição, canalização e diminuição da biodiversidade inerente às linhas de água. No caso das ribeiras atlânticas, estas situações implicam o aumento dos níveis de insalubridade das praias, visto desaguarem no oceano, junto às mesmas. Torna-se assim urgente a sua reabilitação, através de uma gestão eficaz destes cursos de água e um melhor planeamento urbano que tenha em atenção a salvaguarda das…

física e mental. O exercício do trabalho insalubre penaliza o empregador a pagar o adicional de insalubridade. O pagamento do adicional não exime o empregador de suas responsabilidades na adoção das medidas preventivas, nem tampouco o livra de ações cíveis e criminais. A proteção contra riscos do trabalho constitui um aspecto importante apresentado no Capítulo V da CLT. O adicional de insalubridade incide sobre o salário mínimo, dependendo do grau de intensidade, assim definido…

HOMOLOGAO HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 16 - SALRIO PROFISSIONAL 16 - SALRIO PROFISSIONAL HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 33 - VERBAS RESCISRIAS 33 - VERBAS RESCISRIAS HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 17 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 17 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 34 - DIREITOS NA RESCISO 34 - DIREITOS NA RESCISO INCLUSES HYPERLINK http//www.dape.com.br/ l 35 - ENCARGOS E CONTRIBUIES 35 - ENCARGOS E CONTRIBUIES HYPERLINK…

TRABALHO CRITERIOS: 1. COMPENSAÇÃO JUSTA E ADEQUADA: Equidade interna e externa; justiça na compensação; Partilha de ganhos de produtividade. 2. CONDIÇÕES DE TRABALHO: Jornada de trabalho razoável; Ambiente físico seguro e saudável; Ausência de insalubridade; 3. USO E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES: Autonomia; Autocontrole relativo; Qualidades múltiplas; Informações sobre o processo total do trabalho; 4. OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO E SEGURANÇA: possibilidade de carreira; Crescimento…

tem a hipótese do acidente de trabalho que cabe para doenças normais, acidente de trabalho e doenças ocupacionais. Para acidente de trabalho o contrato está suspenso, mas computa o período e recolhe o FGTS. Adicional de insalubridade e periculosidade: motoboys, a insalubridade mata aos poucos cabe quando tem contato com agentes nocivos a saúde, químicos, físicos ou biológicos, 10%, 20% ou 40% a depender do grau mínimo, médio ou máximo, quem define é a perícia, pedido que depende de…

Aposentadoria e Pensões ou Caixa de Aposentadoria e Pensões, com qualquer idade, que tenha servido, como convocado ou não, no teatro de operações da Itália - no período de 1944-45 - ou que tenha integrado a Força Aérea Brasileira ou a Marinha de Guerra ou a Marinha Mercante e tendo nestas últimas participado de comboios e patrulhamento (artigo 1º da Lei 4.297/63). Com a Constituição de 1967, no artigo 178, “c”, a matéria passou a ser tratada pela Lei n. 5.698/71, utilizando-se…

Pública, porque esta atua por conta de tal interesse. Direitos e deveres do servidor público Insalubridade O adicional de insalubridade será concedido aos servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, em unidades ou atividades consideradas insalubres (L.C. 432/85 - Art. 1º). Atividades Insalubridades : são aquelas que podem implicar riscos a saúde do servidor. O adicional de insalubridade será pago ao servidor de acordo com a classificação dada às unidades ou…

aumento da capacidade produtiva das novas fábricas exigiu um correspondente aumento da produção da cana. Instalada numa imensa planície sedimentar de origem fluvial e marinha, a indústria açucareira esbarrou, nesse momento crucial de sua expansão, em constrangimentos impostos pela natureza não-humana. Reclamava-se também da insalubridade da região, coberta por uma infinidade de lagoas e brejos. Em 1903, Francisco Saturnino Rodrigues de Brito declarava: "Estas terras, umas permanentes…

mantido curva de crescimento nos requerimentos de auxlio-doena (Boletim da Federao dos Bancrios - 2007). Cito aqui um exemplo de um trabalhador que deu depoimento da evoluo de sua doena adquirida atravs da funo exercida no trabalho Um trabalhador da marinha mercante define seu sofrimento psquico H proximamente 20 anos, eu ficava observando o pessoal que embarcava comigo e me sentia num manicmio. Criticava o comportamento da maioria de meus colegas e comentava Fulano de tal maluco, j viu…

mão-de-obra indígena devido ao extermínio da população nativa. A viagem da África para a América era feita nos infectos e superlotados porões dos tumbeiros (navios negreiros). A promiscuidade, a sujeira, os maus-tratos, a péssima alimentação, a insalubridade, a superlotação dos porões e o banzo matavam, em geral, a metade dos negros embarcados. Várias foram as formas usadas pelos portugueses para aprisionar os negros. No início do processo eles invadiam as aldeias, incediavam-nas,…