Inovações Republicanas

Aplicavam-se exclusivamente aos cidadãos romanos. (450 a.C) Representou um avanço para a época; porém tornou-se antiquado com o passar do tempo. Século II a.C à III d.C Evolução e renovação crescente do Direito, período clássico. A maior parte das inovações foi feitas pelos magistrados e jurisconsultos para atender às exigências de seu tempo. Pretor Funções relacionadas com a administração da Justiça; cuidando da primeira fase do processo entre particulares. Pretores Urbanos: para…

representantes das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais passam a controlar o Estado brasileiro, por meio de uma aliança entre seus governadores que ficou conhecida como "Política do café-com-leite". O Brasil da época é um país com idéias liberais, republicanas, "modernas", no entanto, tem que conviver com uma estrutura político-econômica oligárquica, agrária, latifundiária e coronelista. Da Europa foram trazidas algumas idéias, entre elas o positivismo de Auguste Comte, o…

economy and defense. Keywords: Estado Novo, youth, the Brazilian Constitution Introdução Neste artigo, analisaremos as abordagens relativas à juventude nas três primeiras constituições republicanas (1891, 1934 e 1937). Nosso objetivo será verificar se a Constituição de 1937 (CF/37), outorgada pelo então presidente Getúlio Vargas no mesmo dia em que se instituiu o Estado Novo, revela mudanças significativas que possam indicar…

infunde a todos a ameaça de uma insurreição social generalizada.” (ibidem, p. 210)Em meio a uma estratificação que se perpetua, qual o caráter de nossas instituições republicanas?“Dentro desse contexto social jamais se puderam desenvolver instituições democráticas com base em formas locais de autogoverno. As instituições republicanas, adotadas formalmente no Brasil para justificar novas formas de exercício do poder pela classe dominante, tiveram sempre como seus agentes junto ao povo a…

Assembléia Nacional Constituinte, foi elaborada e promulgada a segunda Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. A nova Constituição ampliava os direitos ao voto, e legalizava a situação da mulher como eleitora. Trazia como uma de suas inovações, a legitimidade do dever do Estado em zelar pela proteção da juventude, contra todo tipo de exploração, bem como contra o abandono físico, moral e intelectual, os direitos das crianças também são lembrados, se torna dever do Estado…

a prisão e a proscrição de milhares de indivíduos da oposição republicana. Muitos destes se encontraram no exílio e tentaram, durante a década de 1850, construir um movimento de resistência, com o objetivo de se instaurar uma República Universal de todos os Povos da Europa. Posteriormente, estes partidários da república ficaram conhecidos como quarante-huitards (homens de 1848), expressão que indicava a idéia de uma tradição republicana, que além de democrática e socialista, também era…

interpretação está ligada também a visão de seus escritos como base teórica do absolutismo, ao lado de Thomas Hobbes e Jacques-Bénigne Bossuet, sem, no entanto, contemplar-se os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio em que faz elogios à forma republicana de governo. Em sua obra O Príncipe, defendeu a centralização do poder político e não propriamente o absolutismo. Suas considerações e recomendações aos governantes sobre a melhor maneira de administrar o governo caracterizam a…

cidade é também um centro bancário e financeiro, embora já ultrapassado por Milão. Outras actividades de destaque são o marketing e a moda (roupas de griffe). Atualmente, Roma dispõe de uma economia diversa e dinâmica concentrada, sobretudo, em inovações, tecnologias, comunicações, e no sector de serviços. A capital produz cerca de 6,5% do PIB (mais do que qualquer outra cidade no país) e mantém o seu crescimento a uma taxa superior às restantes. A cidade é também um importante centro…

empregados dos correios. Outra norma, em novembro do mesmo ano, criaria a Caixa de Socorros em cada uma das estradas de ferro do Império. Por outra, a primeira Constituição Federal a abordar temática previdenciária específica foi a Constituição Republicana de 1981, no tocante à aposentadoria em favor dos funcionários públicos, ao dispor em seu art. 75 que "a aposentadoria só poderá ser dada aos funcionários públicos em caso de invalidez no serviço da Nação." Em seguida, no ano de 1892,…

primeira Constituição Republicana o cargo de Procurador Geral da República, escolhido dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Ainda nesse período foi editado o Código do Processo Penal, a partir do qual o Ministério Público passou a ter poder de requisição de inquérito policial e diligências, como também de titularidade da ação penal pública.Efetivamente, o crescimento do Ministério Público se deu com a Constituição de 1988, uma vez que a partir dela se concretizaram inovações…