Inovações Republicanas

fortalecidos, principalmente os militares, aliados à burguesia cafeeira, desencadeiam uma postura descentralizadora, o que se reflete também na educação superior (MOROSINI, 2005: 308). Essa postura era legalmente estabelecida na primeira Carta Magna Republicana. Segundo Carneiro (1998) a Constituição de 1891 trouxe mudanças significativas na Educação. Ao Congresso Nacional foi atribuída a prerrogativa legal exclusiva de legislar sobre o ensino superior. Ainda poderia criar escolas…

a todos a ameaça de uma insurreição social generalizada.” (ibidem, p. 210) Em meio a uma estratificação que se perpetua, qual o caráter de nossas instituições republicanas? “Dentro desse contexto social jamais se puderam desenvolver instituições democráticas com base em formas locais de autogoverno. As instituições republicanas, adotadas formalmente no Brasil para justificar novas formas de exercício do poder pela classe dominante, tiveram sempre como seus agentes junto ao povo a…

amigo de D. Pedro II, o que deu margem para seus opositores questionarem sua legitimidade para assumir o controle do novo regime. Sua atuação, contudo, não demonstrou que tentava restaurar a monarquia. O presidente formulou a primeira constituição republicana e formou o Congresso Nacional Constituinte, exatamente um ano depois da proclamação da República. A nova constituição foi aprovada e no dia 25 de fevereiro de 1891 Deodoro é eleito presidente do Brasil pelo colégio eleitoral,…

relacionadas com a Previdência Social, conferindo a eles tão somente valor histórico. Desta forma, toda a legislação realmente importante relativa à Previdência Social, foi editada de forma infraconstitucional, não obstante sob a égide da Constituição republicana. Dentre os documentos legais editados durante o referido período, merece destaque a Lei Elói Chaves (Decreto Legislativo n. 4.682/1923). O referido decreto data do dia 14 de janeiro do referido ano, e pode ser considerado um…

Direito no Brasil Império Introdução O presente trabalho versará sobre os liames básicas do Direito brasileiro no período imperial, este sendo compreendido entre a independência nacional e a proclamação republicana. Serão abordados, principalmente, tópicos relativos à Constituição de 1824 e aos Códigos aqui estabelecidos em tal período, além dos Regulamentos nº 737 e 738. Nada exposto em complexa demasia, porém com a clareza necessária para o integral entendimento do assunto. Brasil

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo versa sobre os liames básicos do Direito brasileiro no período imperial, onde é se compreendido entre a independência nacional e a proclamação republicana. Serão abordados, principalmente, tópicos relativos à Constituição de 1824 e aos Códigos aqui estabelecidos em tal período, além dos Regulamentos nº 737 e 738. Nada exposto em complexa demasia, porém com a clareza necessária para o integral entendimento do assunto. Brasil Independente Em

evidenciar neste trabalho, as políticas de estímulos à utilização da propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento econômico e social a área. Impossível manter-se como uma empresa sólida e competitiva, sem que investimentos em inovações sejam feitos. Em uma sociedade capitalista, são os resultados econômicos que determinam a riqueza de uma nação e, por consequência, seu poder político na escala Assim, em um cenário global de corrida por novidades e qualidade,…

na derrubada da monarquia, verteu nos 10 anos seguintes (02 guerras civis, Revolta da Armada, Revolução Federalista, Canudos totalizando +ou- 35 mil vítimas). Aconteceu mais por esgotamento da monarquia do que do vigor dos ideais e da campanha republicana, com fortalecimento da Lei Áurea que deu combustível e o descontentamento nos quartéis desde o final da Guerra do Paraguai. A improvisada cerimônia de Proclamação da República aconteceu sob a Marselhesa, o hino nacional da França e…

INTRODUÇÃO O presente trabalho versará sobre os liames básicos do Direito brasileiro no período imperial, este sendo compreendido entre a independência nacional e a proclamação republicana. Serão abordados, principalmente, tópicos relativos à Constituição de 1824 e aos Códigos aqui estabelecidos em tal período, além dos Regulamentos nº 737 e 738. Quais suas influencias na constituição atual? Em alguns aspectos constitucionais, houve retrocesso, mas na maioria melhorou. Nos 10 capítulos

desses direitos”, ao tratar das demandas sociais que provocam a tutela de tais direitos. E reafirma: “a esfera dos direitos de liberdade foi se modificando e se ampliando, em função de inovações técnicas no campo da transmissão e difusão de ideias e das imagens e, do possível abuso que se pode fazer dessas inovações”, significando que sempre houve conexão entre mudança social e direitos do homem. A declaração dos direitos do homem e do cidadão foi aprovada pela assembléia nacional em 26…