Inovações Republicanas

Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembléia Constituinte que redigiu a Constituição da República Nova. Suas principais fontes foram a Constituição alemã de Weimar e a Constituição republicana da Espanha de 1931. Tinha como principais inovações a introdução do voto secreto e o sufrágio feminino, a criação da Justiça do Trabalho, definição dos direitos constitucionais do trabalhador. - Constituição de 1937 Constituição do Estado Novo. Outorgada pelo…

revolucionário, que culminaria com a Revolução de 1930 e a ascensão de Getúlio Vargas. Assim é que, de 1930 a 1945, o movimento modernista vive uma segunda fase, refletindo as transformações por que passou o país. Tem início uma outra etapa de sua vida republicana, levando os artistas nacionais a se posicionarem diante dessa nova realidade. Características: O período de 1922 a 1930 é o mais radical do movimento modernista, justamente em consequência da necessidade de definições e…

que desperdiçavam a legitimidade do lucro. O calvinismo espalhou-se por toda a Europa Ocidental como a França, Inglaterra, Escócia e Holanda e originou-se diversas correntes como a dos hugnotes, puritanos e presbiterianos. A reforma religiosa ou republicana, teve características distintas das reformas Luterana e calvinista. O principal fundador desta reforma foi o rei da Inglaterra Henrique VIII, era um fiel alienado do papa e ficou conhecido como defensor da fé, mas uma série de…

O Estado por outro lado, reintera a perseguição a essa instituição, e a todos os seguimentos que buscaram apoiar a causa indígena, se aliando a essa entidade da Igreja Católica.  Existiu um vácuo tanto na Constituição de 1824 como na Carta Republicana de 1891 onde os direitos dos índios se quer é citado ou reconhecido, apenas na Constituição de 1934, portanto muito recentemente, é que desvela-se artigos que tratam dos interesses dos índios, estabelecendo a tutela desses direitos, em…

Judiciário. Esse quarto poder era exclusivo do monarca e, por ele, o imperador controlava a organização política do Império do Brasil, ou seja, apesar dos três poderes quem mandava em tudo ainda era o imperador. Em 1891 tivemos a primeira Constituição republicana brasileira, resultante do movimento político-militar que derrubou o Império em 1889, inspirou-se na organização política norte-americana. No texto constitucional, debatido e aprovado pelo Congresso Constituinte nos anos de 1890…

camadas privilegiadas daquela sociedade, foram buscar em Coimbra, já que a Colônia não lhes oferecia cursos superiores. E, ao retornarem de Portugal, traziam consigo as idéias iluministas que faziam fermentar a vida cultural portuguesa à época das inovações políticas e culturais do ministro Marquês de Pombal, adepto de algumas idéias de ilustração. Essas idéias em Vila Rica, levaram vários intelectuais e escritores a sonharem com Inconfidência do Brasil, principalmente após a…

compreender como funciona a Previdência nos dias atuais. Os seus primórdios tiveram um caráter privativo e voluntário. O Decreto n° 9.912 de 26 de março de 1988, regulou o direito à aposentadoria aos empregados dos correios, em 1891 a Constituição Republicana, em favor dos funcionários públicos, oferece-lhes aposentadoria, se tratando no caso, de invalidez pelo serviço executado, em 1892 além da aposentadoria por invalidez, foi-se instituída pensão por morte aos operários do Arsenal da…

Estados ou de área além dos limites da jurisdição nacional”. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE SADIO A Constituição Federal veio com algumas inovações, em relação às Constituições brasileiras anteriores: a primeira foi a criação de um capítulo próprio em relação ao meio ambiente, Capítulo VI do Título VIII; e, a mais importante das inovações, a fruição de um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado à um direito fundamental, estendendo-o a um direito subjetivo da…

escreveu “A arte da guerra”, um dos livros menos lidos do autor. Em 1520, Maquiavel foi indicado como o principal historiador de Florença. Nos “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio”, de 1513 a 1521, Maquiavel defende a forma de governo republicana com uma constituição mista, de acordo com o modelo da República de Roma Antiga. Defende também a necessidade de uma cultura política sem corrupção, pautada por princípios morais e éticos. O termo “maquiavélico” surgiu em função…

principal negócio das telecons está se transformando. Dentro em breve, será quase exclusivamente o de entregar os produtos empacotados pelos barões digitais, pura e simplesmente. A sorte das telecons está, literalmente, por um fio. Se houver inovações que tornem a interligação física dispensável ou menos rentável do que o necessário para 2 cobrir os custos de sua infraestrutura, as telefônicas passarão a ser a bola da vez do canibalismo dos barões digitais. Mais cedo ou mais tarde, os