Injuria E Racismo

se trata de obrigação solidária, se apenas uma das pessoas presentes presta o socorro à vítima, embora existam outras no local que se omitiram, não há crime porque o socorro, objetivamente, foi prestado. CRIMES CONTRA A HONRA DIFAMAÇÃO CALÚNIA INJURIA Honra objetiva Honra objetiva Honra subjetiva Imputa-se a uma pessoa uma determinada conduta que macule a sua honra perante a sociedade(ofender à sua reputação), sem que essa conduta seja definida como ilícito penal. Não importa se a…

É cada vez maior o número de comunidades na internet que fazem apologia a crimes. No Orkut, os criminosos têm utilizado das comunidades para o cometimento de seus atos ilegais. Racismo, calúnia, difamação, pedofilia, intolerância religiosa e xenofobismo são alguns dos muitos desrespeitos cometidos no Orkut. Só no Brasil estima-se que o site de relacionamentos tenha 28 milhões de usuários cadastrados. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a ONG Safernet recebeu 1700 denúncias de…

quando a internet é utilizada para enganar a vitima. Falsificação – pirataria uso de programas e imagens sem autorização. Furto Qualificado – desvio de dinheiro de contas e cartões Pedofilia – divulgação de imagens Honra – Calunia difamação e injuria Discriminação – divulgação de conteúdo contra religião, raça, etnia. Ameaças – muito comuns entre adolescentes Encontra-se em fase de aprovação, o Marco Civil, que criará códigos de como utilizarmos a internet. Destacando os…

ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. Injúria Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria. § 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo…

RACIAL Violência racial ou racismo é um pensamento discriminatório, conceito pré concebido da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras, normalmente relacionando características físicas hereditárias a determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais, atribuindo superioridade a alguns de acordo com a matriz racial. No entendimento de Jairo Queiroz Pacheco e Maria Nilza da Silva: “Afirmar que o racismo no Brasil é…

tortura LEI DE RACISMO – Lei n. 7.716/89. 4. Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: Juiz de Direito Substituto. “X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto afirmar que, em tese, a) responderão pelo crime de preconceito de raça ou de cor, nos termos da Lei n.º 7.716/89. b) responderão pelo crime de…

Fato desonroso não é crime. § único – prova da verdade. Exemplo: os funcionários do cartório são lerdos – tenho que provar. Art. 140 CP – injúria. Atinge a honra subjetiva. Honra – dignidade – é relativa aos atributos morais da pessoa Honra – decoro – é relativa aos atributos físicos, sociais e intelectuais. OBS.: é possível a injúria por omissão – pode existir se houver a vontade ( mas é diferente de falta de educação, por exemplo) Não existe a exceção da verdade e…

concordantes com as doutrinas deterministas. O determinismo apresenta a todos como algo concreto, fornecendo um para cada coisa e colocando cada coisa em seu lugar segundo o sociólogo Roberto Damatta que aprofunda esse tema em uma de suas obras “O Racismo à Brasileira”. A sociedade portuguesa era extremamente hierárquica tanto politicamente quanto socialmente, varias camadas sócias diferenciadas, a igualdade era proibida, só tinha direito políticos os fidalgos, letrados e cidadãos e do…

4 1.2 A influência da ideologia do branqueamento 4 2.1 Racismo no Brasil 6 2.2 Indicadores raciais

Índios e africanos escravizados e forçados a trabalhar sem nenhuma recompensa. Depois de um bom tempo de escravidão, em 13 de maio de 1988, foi assinada a Lei Áurea, que aboliu completamente a esravidão no Brasil. Com isso começou a ideia do racismo, ou injúria racial, que após um tempo também se tornou um crime. Após a virada do século de 1900, o Brasil teve vários desenvolvimentos em seu cenário, como novas redes de esgoto, transporte e agricultura. Como por exemplo o bondinho,…