Inicio Da Personalidade Jurídica

agradecimentos; • À Prof. Dr. José Luiz Gavião de Almeida, meu orientador, por ter apostado em minha proposta de pesquisa. Por suas orientações, por compartilhar de conhecimentos e material bibliográfico, e pela confiança em mim depositada desde o início dessa parceria; • Ao Prof. Ms. Andrio Portuguez Fonseca, quem desde 2006 dispenso de uma especial amizade, e por quatro anos, me estimulou a cursar este que pra mim é uma ciência linda, grandiosa, um poder-saber, sua proposta era…

Da Pessoa Jurídica Conteúdo programático da Unidade II – Lição 2 Da pessoa jurídica: conceito, natureza jurídica, início, classificações, responsabilidade civil, desconsideração da personalidade jurídica e extinção. Das associações e das fundações no Código Civil de 2002. Resumo da unidade Na segunda unidade da disciplina, estudaremos a pessoa jurídica em uma perspectiva geral, tal como prevista nos artigos 40º a 69º do Código Civil. Analisaremos o conceito, as teorias sobre a…

RESUMO – INTRODUÇÃO AO DIREITO II Norma jurídica: regra de conduta social; sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. Podem ser de proibição, de obrigatoriedade e de permissão. Classificação das normas jurídicas Quanto à hierarquia a. Normas constitucionais b. Leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções, medidas provisórias c. Decretos regulamentares d. Outras normas de hierarquia inferior, tais como portarias

AULA 2 Caso Concreto 1 Personalidade jurídica: modos de aquisição. Pergunta-se: a) O fato de MARIA DAS DORES até os 65 anos de idade não possuir registro civil faz com que não possua personalidade jurídica? Por quê? RESPOSTA: Não, pois a partir do momento do nascimento, quando é caracterizado a vida, ela passa a ter personalidade jurídica , o registro apenas formaliza o ato. b) Qual a função do registro civil das pessoas naturais? RESPOSTA: O registro civil do nascimento da…

Relaçao Juridica As relações jurídicas são relações entre dois ou mais indivíduos, das quais decorrem conseqüências importantes, devendo, pois, existir uma normatização, por exemplo, no contrato de compra e venda, ou no casamento. Pode-se dizer, então, que uma relação jurídica seria uma relação entre dois ou mais indivíduos, e, por meio desse vínculo, as normas jurídicas incidem, por serem as conseqüências relevantes para o Direito. É importante dizer que uma relação jurídica pode…

INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA RESUMO Este artigo discorre sobre a personalidade jurídica, desde a etimologia da palavra que da sentido ao instituto, às teorias que abordam tal matéria, elencando o que o nosso ordenamento jurídico entende por personalidade jurídica e as divergências encontradas na elaboração de seus artigos, além dos entendimentos trazidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca do assunto. Palavra Chave: Personalidade, Concepcionista, Nascituro, Código Civil Brasileiro.

concepção. De cunho social, a Lei 11.804 busca ainda, amparar a mulher grávida, no decorrer da gestação até o nascimento com vida do nascituro, ainda que com frágeis indícios de paternidade, impondo que a responsabilidade deve ser compartilhada desde o início da vida. Palavras chave: Alimentos Gravídicos; Nascituro; Expectativa; Lei n.11.804/2008. ABSTRACT: This article has the purpose to analyze the relevance of the legal system n.11.804/08 Act, which introduced the so-called…

Sumário INTRODUÇÃO 3 1. DO NASCITURO 4 1.1Conceito 4 1.2 Personalidade 5 1.3Teorias sobre o início da personalidade do nascituro 5 1.3.1 Teoria Natalista 6 1.3.2 Teoria Concepcionista 6 2. APLICAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO NO CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL 6 2.1 O nascituro e o Código Civil 7 3. Conclusão 8 4. REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO O Código Civil de 2002 traz, na Parte Geral, Livro I, Título I,…

MATRÍCULA: 201409222292 DIREITO CIVIL I PROFESSORA: FERNANDA SABBAH 1.Personalidade Jurídica Personalidade jurídica é, segundo Caio Mário da Silva Pereira, a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Ela é reconhecida a todo ser humano e independe da consciência ou vontade do indivíduo, ou seja, todas as pessoas possuem personalidade jurídica. Esta é, portanto, um atributo inseparável da pessoa, à qual o direito reconhece a…

Interpretação da lei 2. Relação jurídica. 3. Excludentes de Ilicitude 4. O caso dos exploradores de caverna 5. A luta pelo Direito 6. 23 - Teoria Geral das Relações Jurídicas 23.1 - Conceito As relações jurídicas são relações entre dois ou mais indivíduos, das quais decorrem conseqüências importantes, devendo, pois, existir uma normatização, por exemplo, no contrato de compra e venda, ou no casamento. Pode-se dizer, então, que uma relação jurídica seria uma relação entre…