Informe A Data De Extinção Do Contrato De Trabalho Dia

Casos Concretos Direito do Trabalho II SEMANA 1 CASO CONCRETO CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento…

empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias no dia 10/5/2006. De volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas. Em defesa, a…

CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de Contrato de Honorários, que fazem Roberto de Aquino Neves, advogado, OAB/SE 2502, com escritório profissional à Av. Rio Branco, 186, sala 1006, doravante denominado contratado, e de outro lado o senhor qualificado adiante:. ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, doravante…

Identificamos a seguir os assuntos tratados e serviços executados em cada departamento: _ Depto Pessoal: Admissões, rescisões, folhas de pagamentos, cálculo e apuração de encargos trabalhistas, obrigações mensais e anuais como RAIS, Informe de Rendimentos e demais assuntos previdenciários e trabalhistas. _ Depto Fiscal: Notas Fiscais (Entrada/Saída/Serviços), apuração de impostos (federais, estaduais e municipais), registro e apuração de livros e demais obrigações mensais

|07 | |1.5 Levantamento dos Depósitos |09 | |1.6 Efeitos na Rescisão ou Extinção do Contrato de Trabalho |10 | |1.7 Prescrição |11 | |2. Estabilidade

DA PROVA PERICIAL CPC: Código de Processo Civil. Art. 420: Art. 421: A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. O Juiz nomeará o perito, fixando de imediato o prazo para entrega do laudo. § 1º Incumbe às partes, dentro em cinco (5) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I. indicar o assistente técnico; II. apresentar quesitos. § 2º Quando a natureza do fato o permitir, a perícia poderá consistir apenas na inquirição pelo juiz do perito e dos…

escolhido, além de outras obrigações básicas a serem cumpridas. No momento da inscrição, o interessado declara que cumpre e entende a legislação municipal e que a obedecerá, sob pena de ter cancelado o seu alvará provisório, que tem validade de 180 dias. O ambulante, assim como quem trabalha em lugar fixo, precisa conhecer as regras municipais a respeito do tipo de atividade e do local onde irá trabalhar antes de fazer o registro. O Portal do Empreendedor emite um documento que…

empregador. Depois de algumas ligações para o departamento de pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias no dia 10/5/2006. De volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento de pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas. Em defesa,…

Fone Fax: 011 2941-4953 – E-mail: cordeirolopesadv@terra.com.br Este documento foi assinado digitalmente por MARCELO CORDEIRO LOPES. Protocolado em 06/11/2014 às 11:26:49. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 2198739-94.2014.8.26.0000 e o código E652D1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO .. .. .. .. . fls. 2 Cordeiro Lopes Advogados Agravante: Silvio…

básicas: apoio a negócios e difusão tecnológica. Na área de apoio a negócios, o Escritório presta apoio logístico e legal ao processo de transferência de tecnologia e à realização de contratos, assessorando projetos realizados em parceria com outras instituições, elaborando convênios e contratos de transferência de tecnologia, produtos, processos e serviços ofertados pela UFRGS ao setor produtivo, bem como apoiando os processos de negociação e comercialização das tecnologias…