Informatização Das Praticas Judiciais

O JUS POSTULANDI COMO INSTRUMENTO DO PJE: NA ERA DA INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS RESUMO O presente estudo visa mostrar os efeitos da implantação do processo judicial eletrônico (Pje) na práxis do Jus Postulandi na esfera do Direito do Trabalho conceituando-o primeiramente, e analisando a historicidade da Leis que o regulamenta sob a ótica da Legislação Trabalhista brasileira, ou seja, desde o seu surgimento com o Decreto-Lei de nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e presente no Art. 791 da…

implantação do processo eletrônico e seus reflexos no âmbito das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, adstrito a localidade da cidade de Porto Velho-RO, após o advento da Lei n. 11.419/2006, lei esta que disciplina a informatização do processo e é a principal referência da regulamentação do mesmo. 5 2 PROBLEMA Após a vigência da Lei n. 11.419/2006, houve uma readaptação do tratamento que se dava para os processos físicos, que agora tendem a…

estudo do processo judicial eletrônico e sua implantação no Poder Judiciário Brasileiro, levando em consideração a informatização do processo judicial com o advento da Lei n.° 11.419/2006 e os impactos dessa transição na vida do advogado, Ministério Público, jurisdicionado, e de todos os demais atores processuais. Aborda a história do processo judicial e do surgimento do processo judicial eletrônico. Analisa o conceito, princípios, características e elementos do processo judicial…

jurídica deve estar alinhada com a tecnologia, como fator de sucesso nesse novo mundo. 1.7: Palavras-chave: Poder Judiciário Brasileiro; Internet; Processo Eletrônico Judicial, Conhecimento; Informação; Tema A Era Digital do Poder Judiciário Brasileiro, com ênfase no processo eletrônico. Problema da pesquisa O processo eletrônico judicial é um avanço ou retrocesso? Justificativa Enfim, o trabalho, visa oferecer uma visão análise sobre o uso do avanço tecnológico e seu impacto na…

A DISCIPLINA CONFERIDA POR ELE À AMPLIAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO COMO ETAPA CRUCIAL DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Baltazar José Vasconcelos Rodrigues. Mestrando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: O movimento de informatização do processo judicial encontra-se em franco aprimoramento no ordenamento brasileiro, em especial…

agressor, não seria a própria vitima, assim não conseguimos sintonizar a ADI4424 com o caso concreto, pois no próprio código penal se diz que em caso de duvida será considerado o in dubio pro réu. ETAPA 4 Primeiros passos rumo à informatização do processo judicial Partindo da premissa de que a atividade jurisdicional é naturalmente intrincada pelo acúmulo de normas, ritos, rotinas forenses e restrições garantistas, que visam proteger os consectários próprios da cláusula…

implantação do processo eletrônico e seus reflexos no âmbito das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, adstrito a localidade da cidade de Porto Velho-RO, após o advento da Lei n. 11.419/2006, lei esta que disciplina a informatização do processo e é a principal referência da regulamentação do mesmo. 2 Problema Após a vigência da Lei n. 11.419/2006, houve uma readaptação do tratamento que se dava para os processos físicos,…

atividades ligadas aos processos judiciais, as novas tecnologias eletrônicas despertaram especial interesse. Vislumbrou-se a possibilidade de informatização dos procedimentos no Judiciário como uma das formas de realização de uma Justiça célere e eficiente. Efetivamente, a informatização do Poder Judiciário, em seus vários níveis, pode melhorar significativamente a qualidade da prestação jurisdicional. Importa, no entanto, indagar acerca da validade jurídica da prática de atos…

vantagens de 1 interoperabilidade T dos sistemas de informática propiciarão novos aperfeiçoamentos, tais como T a E transmissão e gravação ao vivo das sessões de julgamento, E possibilitando ao C C cidadão o amplo acesso às informações judiciais, possibilitando um maior N N conhecimento do público, bem como o acesso das informações jurisprudenciais, em O O qualquer lugar do mundo. Na era da informação digital, o maior acesso, mas rápido L a elevação da L e fácil pela…

identificar quais as competências do CNJ e compreender como a informatização do Judiciário e a implementação do processo eletrônico, propostas do órgão aludido, facilitarão o acesso à justiça. Desta forma, para esclarecimento de importantes questões, será feita em conjunto com as metas supracitadas, uma análise sobre o procedimento de instauração do processo virtual no Brasil. PALAVRAS-CHAVE Acesso a justiça. Judiciário. Informatização. Processo eletrônico. INTRODUÇÃO A nova era…