Informatização Das Praticas Judiciais

de Direito VII e VIII Semestres, para obtenção de nota da disciplina Atividade Prática Supervisionada-APS. Sob orientação da Profa. Camila Barreto. SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO Introdução........................................................................................................ 03 1. O processo judicial eletrônico: Conceito e características............................... 06 2. O processo judicial eletrônico: uma transição difícil para a advocacia............ 09 …

A FAVOR DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS 3 3. PROCESSO ELETRÔNICO 6 4. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 10 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 6. ANEXOS 13 6.1 LEI DO SOFTWARE - LEI 9609/98 | LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 13 6.2 LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996. 20 5.3 JURISPRUDÊNCIA 72 1. PROCESSO ELETRÔNICO BREVE COMENTÁRIO HISTÓRICO A Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, dispõe sobre a informatização…

ma fazenda (português brasileiro) ou quinta (português europeu) ou machamba (português moçambicano), é um imóvel ou terreno básico para a prática da agricultura e da pecuária. Fazenda e herdade são também termos comuns para este tipo de terrenos. A propriedade geralmente inclui diversas estruturas, com o objetivo primário de produção e gerenciamento de alimentos, como também de gado (veja também rancho). Fazendas podem ser dirigidas por simples indivíduos, famílias, ou comunidades, ou…

medidos durante as execuções dos projetos os desempenhos e resultados alcançados. Palavras Chave: Reforma do Judiciário;Tribunal de Justiça do Tocantins; Gestão Estratégica. ABSTRACT The importance of the Judicial Reform as well as their implications on the management currently performed at the Court of Tocantins (TJTO) directed to achieving this research. The direction that National Council of Justice (CNJ) is providing the Courts with…

comercial (Aval e atuação de ONGs, Fundações Assistenciais, etc.). Comércio O sentido atual da expressão comércio envolve três elementos essenciais:    o ato de comprar (ou produzir ou prestar serviço) para vender; a habitualidade na prática do ato de mercancia e que este ato habitual tenha o intuito de lucro. No início, o comércio não tinha sentido econômico, não visava lucro. Trocava-se produto por produto. Direito Comercial Histórico Egito antigo - cerca…

1) A atitude da Supervisora não foi correta. Nenhum funcionário deve ser exposto a tal constrangimento em relação à revista intima, isso fere os direitos dos trabalhadores que podem inclusive entrar com ações judiciais contra a empresa. 2) A revista intima além de não ser uma atitude legal, pois como dito acima fere os direitos dos trabalhadores, também é inadequada pelo constrangimento às partes envolvidas nessa ação, e muito menos eficaz, porque para ter efetividade, se fosse o caso, teria de

constitucional. Com a nova constituição de 1988, os ministros que presidiram a antiga constituição estavam com uma visão pretérita, sendo que teriam que se adaptarem com a nova constituição, porém, ainda à muito caminho a ser percorrido. O Ativismo Judicial tem sido um fenômeno recente na experiência jurisprudencial do STF, pois é acontecimento que sofre resistências culturais e até ideológicas. A expansão da legitimidade é um importante aspecto, haja vista, a mesma rompeu com o…

tipificando a tortura. 9. LIBERDADE DE PENSAMENTO, DIREITO DE RESPOSTA E RESPONSABILIDADE POR DANO MATERIAL, MORAL OU À IMAGEM É livre a manifestação de pensamento, mas os abusos ocorridos no exercício deste direito são passíveis de exame judicial e possível penalização civil e penal. A indicação de classificação recomendada de idade para conteúdos não caracteriza censura prévia. 10. LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, RELIGIOSA, CONVICÇÃO FILOSÓFICA E ESCUSA DE CONSCIÊNCIA …

declaração de insolvência, o indeferimento do respetivo pedido, nos casos de designação prévia de administrador judicial provisório, e o encerramento do processo de insolvência; A nomeação e cessação de funções do administrador judicial e do administrador judicial provisório da insolvência, a atribuição ao devedor da administração da massa insolvente, assim como a proibição da prática de certos actos sem o consentimento do administrador da insolvência e a cessação dessa administração; …

Demonstração Contábil de acordo com a Lei 4.320/64. O controle Interno e o Controle Externo. Licitações. LABORATÓRIO CONTÁBIL – 108 H/A EMENTA Constituição de empresas, abertura e encerramento de exercícios. Escrituração dos dados contábeis. A informatização da informação contábil. Elaboração das demonstrações contábeis. 7º PERÍODO ANÁLISE ECONÔMICO –FINANCEIRA – 72 H/A EMENTA Objetivo da Análise. Análise Horizontal e Vertical. Análise por Índices. Análise de solidez…