Informar A Modalidade De Licitação Da Aquisição Ou Contra

LEI QUE CRIA A PARCERIA PUBLICO-PRIVADA |LEI 11.079/2004 (LEI ORDINÁRIA) 30/12/2004 | |Ementa: |INSTITUI NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DA | | |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | |Situação: |NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Propriedade Territorial Rural – ITR. As transferências legais As transferências legais são regulamentadas em leis específicas. Essas leis determinam a forma de habilitação, transferência, aplicação de recursos e prestação de contas. Há duas modalidades de transferências legais: a) as que não vinculam a aplicação dos recursos repassados a um fim específico; b) as que vinculam a aplicação dos recursos repassados a um fim específico. No caso de não haver vinculação dos recursos a…

14h30min para os cargos de nível intermediário) Divulgação dos gabaritos provisórios Dia 13 Dia 17 Dia 20 1.2 1.3 1.3.1 1.3.2 1.4 Prazo para interposição de Recursos contra as questões e gabarito provisório das provas objetivas. Horário: das 0h às 23h59min, pela internet (http://www.copese.uft.edu.br/). Divulgação das respostas aos recursos contra as questões e gabarito provisório das provas objetivas. Resultado Final Às 23h59min – Término das inscrições. Último dia para pagamento da…

conhecidas como PPP´S, surgiram em diversos países, particularmente nos europeus, como na Inglaterra, Irlanda e Itália, há algum tempo. Com essa modalidade de contrato, a Inglaterra foi pioneira. A PPP no Brasil deu os primeiros passos para sua efetiva aplicação a partir da edição da Lei nº 11.079/04, a qual institui normas gerais para licitação e contratação no âmbito da administração pública. Antes disso, porém, grandes debates foram lançados pelos mais variados setores do…

da Lei complementar n°.123/06, com suas respectivas alterações posteriores, Lei Complementar n°.147/2014, Decreto Municipal n° 5.168/2015 e da Lei Municipal n° 3.921, de 18 de junho de 2014, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais didáticos para escolas da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano, para o ano de 2015, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recursos FEB40 e/ou Brasil…

1979; 7.ª ed. 1980; 8.ª ed. 1982; 9.ª ed. 1983; 10.ª ed. 1985; 11.ª ed. 1987; 12.ª ed. 1989; 13.ª ed.1989; Malheiros Editores, São Paulo: 14.ª ed. (atualizada por Arnoldo Wald) 1992; 15.ª ed. 1994; 16.ª ed. 1995; 17.ª ed. 1996; 18.ª ed. 1997. Licitação e Contrato Administrativo - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1973; 2.ª ed. 1975; 3.ª ed. 1977;.4.ª ed. 1979; 5.ª ed. 1983; 6.ª ed. 1985; 7.ª ed. 1987; 8.ª ed. 1988; 9.ª ed. 1990; 10.ª ed. 1991; Malheiros Editores, São Paulo: 11.ª ed.…

assistência farmacêutica no Paraná, especificamente em relação ao ciclo logístico do medicamento na atenção básica? Nesta expectativa, objetivou-se: 1) descrever o processo de implantação e de implementação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde (aquisição de medicamentos com recursos do Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica) identificando problemas relativos à cobertura e custos e 2) investigar as etapas da assistência farmacêutica relacionadas ao ciclo logístico do medicamento…

– Considerações Iniciais ........................................................................................... 9 Planejamento ........................................................................................................... 12 Licitação .................................................................................................................... 16 Contrato ...................................................................................................................

DEFENSORIA PÚBLICA D I S T R I T O F E D E R A L EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 004/2013 – DPDF MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO REALIZADO POR MEIO DA INTERNET PROCESSO: Nº 401-000.014/2013 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação – TI, de atividades continuadas de atendimento e suporte…

Comunicação RDC Contratação Integrada nº 005/SECOPA/2013 EDITAL Licitação: Número: Data de Emissão: RDC PRESENCIAL 005/SECOPA/2013 19/04/2013 Critério de Julgamento: Regime de Execução: Processo no: PREÇO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL 161200/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços técnicos especializados de instalação, ativação, configuração, realização de testes, garantia, treinamento, manutenção, operação e…