Informar A Modalidade De Licitação Da Aquisição Ou Contra

que o controle e a associação merecem recompensa ou punição. De forma consciente ou não, os indivíduos comparam o controle com a violação da liberdade e o desejo de serem donos de seu próprio destino. As atitudes que os indivíduos normalmente tomam contra o controle podem ser as mais variadas: a) resistência do grupo informal; b) resistência do grupo formal; c) ataque agressivo; d) neutralidade ou apatia; e) ausência ao trabalho. Uma forma de tornar o controle mais efetivo e eliminar…

dos bens das empresas estatais. Revista da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo, v. 30, p. 173- 186. 7. Fundações públicas. Revista de Informação Legislativa, ano 26, nº 101, p. 173-182, jun./mar. 1989. 8. Conceito e princípios da licitação. Boletim de Licitação e Contratos, p. 73-80, dez. 1988. 9. A gestão do patrimônio imobiliário do Estado. Cadernos Fundap, ano 9, nº17, p. 55-65, dez. 1989. 10. Concurso público. Natureza jurídica da importância paga para fins de inscrição. Boletim…

de interesse mútuo, para aquisição do bem ou serviço, mais precisamente: o vendedor, o comerciante, o produtor, o empreiteiro ou o prestador de serviços; conseguindo os melhores preços ou produtos, de acordo com a necessidade do órgão público que administra, com estes que querem vender e obter lucro. Para isto o administrador público possui um sistema funcional, devidamente legislado, que lhe permite comprar ou contratar, na maioria dos casos somente através de licitação, que é o meio…

controles internos aplicados nos sistemas estabelecidos, certificando a observação do cumprimento dos planos de ação, legislação vigente, normas internas, regulamentos e se os mesmos estão em conformidade com as diretrizes estabelecidas; - informar o resultado da auditoria e acompanhar as providências necessárias quanto as suas observações. FINALIDADE A finalidade básica da auditoria, considerando o contexto de sua atuação sobre a gestão, é confirmar os próprios fins da…

interessados, que em atendimento ao Ofício nº 021/2014 – DCS do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e com a respectiva autorização do Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, designado pela portaria SAD nº 321/2014, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – Internet, de acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, Lei Estadual n.º 12.986,…

12 3.2.1 Eficiência do Ato Administrativo ................................................................................. 12 3.2.2. A eficiência dos Atos Administrativos Vinculados e Discricionários ...................... 14 3.2.3 Eficiência na Licitação e na Celebração de Contratos Administrativos .................. 15 3.2.4 Eficiência e Poder de Polícia ......................................................................................... 17 3.2.5 Eficiência dos Agentes…

administração deve agir sempre visando o interesse comum, geral, por isso deve ser impessoal. Principio da Moralidade – Os atos da administração devem ter base moral (principio da legitimidade) Principio da Publicidade – Cabe à administração informar seus administrados sobre seus atos por meio de publicação oficial. Principio da Eficiência – A administração (seus servidores) deve agir com eficiência e prontidão. Poderes e deveres do Administrador Público Os poderes e…

dos Atos Administrativos 46 VIII - DESVIO DE PODER 49 8.1 - Introdução 49 8.2 - Discricionariedade Administrativa 49 8.3 - Controle Judicial da Discricionariedade 50 8.4 - Antecedentes Históricos 52 8.5 - Teoria do Desvio de Poder 52 8.6 - Modalidades do Desvio de Poder 53 8.7 - Desvio de Poder e o Vício de Intenção 53 8.8 - Desvio de Poder: Vício Objetivo 54 8.9 - Prova do Desvio de Poder 54 8.10 - Desvio, Excesso e Abuso de Poder 55 8.11 - Análise de Acórdãos 55 CAPÍTULO…

BRASIL A N O X X I V - PA L M A S , S E G U N D A - F E I R A , 11 D E J U N H O D E 2 0 1 2 - N O 3 . 6 4 6 PALÁCIO ARAGUAIA - Praça dos Girassóis do Contrato n.º 013/2012, firmado com a empresa BRASIL TELECOM S.A., que tem por objeto a aquisição de serviços (contratação de empresa especializada na prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC) que atenderá ao Gabinete do Governador pelo período de 12 (doze) meses. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATO Nº 1.405 -…

crianças passarem fome, frio e abandono. Elas nos assustam com armas nos semáforos, pedem esmolas, são amontoadas em escolas que não ensinam, e, por mais que chorem, somos imunes a essas lágrimas. Sou um covarde diante da violência contra a mulher, do homem contra o homem. E porque os índios estão tão longe da minha aldeia e suas flechas não atingem meus olhos nem o coração, não me importa que tirem suas terras, sua alma. Analfabeto de solidariedade, não sei ler sinais de fumaça.…