Informar A Modalidade De Licitação Da Aquisição Ou Contra

administrativos) ................................................. ...............................12 3. Contratos administrativos ............................................ .....................................................................29 4. licitação .................................................. ...........................................................................................42 5. Domínio Público - (Administração, utilização e alienação dos bens públicos;…

administrativos (Conceitos e características; requisitos; Classificações; Espécies de atos administrativos; Motivação dos atos administrativos; Revogação e anulação dos atos administrativos) - Pág. 13 3. Contratos administrativos - Pág. 32 4. licitação - Pág. 46 5. Domínio Público - (Administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade; impenhorabilidade; Não oneração dos bens públicos) - Pág. 61 6. Desapropriação (Servidão administrativa; Ocupação…

conhecimento dos interessados que, na data, horário e local acima indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL no regime de execução de serviço, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos. O Setor da DATAPREV interessado no objeto da presente licitação é a Coordenação Geral de Comunicação Social - CGCO. Esta licitação observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos…

........................................................................089 07. 08. Homicídio Passional – .................................................................................109 08. 09.Licitação: Fundamentos, Principios, Objeto, Obrigatoriedade, Dispensa, Inexigibilidade e modalidade – ..........................................................................129 09. 10. O Perfil Criminológico do Agente num Crime de Homicídio – ........................150 10. 11.…

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA EDITAL DE CONCORRÊNCIA DE N.º 003/2014 PROCESSO N.º 01.103327.12.46 A SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE – SLU, torna público, que realizará a Licitação 003/2014 que tem por objeto a Prestação de serviços de roçada de áreas/lotes vagos públicos ou particulares, abrangendo a limpeza, remoção e transporte dos detritos provenientes destas atividades, além dos resíduos existentes nesses locais, para a Central de Tratamento de…

Direito. Por todas essas razões, o desempenho e os resultados obtidos pelo aluno nesta disciplina estão intimamente relacionados ao esforço despendido por ele na realização das tarefas solicitadas, em conformidade com as orientações do professor. A aquisição do hábito do estudo perene e perseverante, não apenas o levará a obter alta performance no decorrer do seu curso, como também potencializará suas habilidades e competências para um aprendizado mais denso e profundo pelo resto de…

Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), disciplinado na Lei 12.462/2011, nas licitações e contratos necessários à realização das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e) a Lei 12.715/2012, que acrescentou hipótese de licitação dispensável à Lei 8.666/1993; f) a Lei 12.722/2012, que autorizou a utilização do RDC nas licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino; g) a Lei…

condicionando a eficácia e validade de todos os atos administrativos, a garantia da igualdade de oportunidades entre os participantes nas licitações e a possibilidade de a sociedade saber com quem e como a Administração contrata. Palavras-chave: Licitação; Transparência; Publicidade; Ética ABSTRACT The contracts with the government, unless legal exceptions, can only be realized through the bidding process, pursuant to Law…

PRINCÍPIOS JURÍDICOS IV - DO CRIME. V - PROCEDIMENTOS GERENCIAIS. VI – GARANTIA, DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. VII - CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 1. LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL 9 25 26 26 29 31 34 LEI Nº 8.666 - LEI DAS LICITAÇÕES DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO DOS CONTRATOS DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA TUTELA JUDICIAL DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 2. LEGISLAÇÃO COMERCIAL 182 183 183 193 213 223 227 228 39 5. LEI DAS INCORPORAÇÕES E CONDOMÍNIOS 1.1- LEI…

Quanto à dependência da execução orçamentária, a despesa será. Despesa Resultante da Execução Orçamentária: é aquela que depende de autorização orçamentária para ser realizada, como ocorre, por exemplo, com os vencimentos do funcionalismo público, aquisição de bens, contratação de serviços. Tais despesas foram realizadas mediante autorização do Legislativo. Independente da Execução Orçamentária é aquela que independe de autorização para sua execução, como ocorre, por exemplo, com despesa…