Informacao Jusfilosofica

neoconstitucionalismo é uma teoria particular, se aplica apenas a um modelo de Estado: Estado Constitucional Democrático. Nesse aspecto o neoconstitucionalismo não poderia ser aplicado, por exemplo, nos EUA que tem uma constituição de 1787. 2. Concepções jusfilosóficas O pós-positivismo é considerado uma terceira via entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. O pós-positivismo reconhece que o positivismo jurídico teve um papel fundamental dentro do Direito, mas tenta ir além, superar…

NOÇÕES DE DIREITO 1. O que é o direito? Conceituar direito, por incrível que pareça, não é matéria das mais fáceis, dada a enorme quantidade de visões ideológicas que envolve a doutrina jusfilosófica na espécie, assim como o estudo da sua verdadeira gênese e o seu papel social. O primeiro passo, portanto, para conseguir conceituar o direito é reconhecer a sua característica essencialmente humana, instrumento necessário para o convívio social. Enquanto alguém vivia sozinho na ilha,…

discurso de incapacidade de o povo se autogovernar, o que justificaria um regime totalitário. O convencimento por força de argumentos não ilegitima o consenso social, o que o faz é o apelo fácil do sensacionalismo e do sentimentalismo e mais ainda a informação parcial e tendenciosa. Há um campo em que é possível a chegada a uma legitimidade primeira: a ética. Com efeito, é a ética, por assim dizer, a ciência do bem e do mal, do bom e do mau, do justo e do injusto [2]. Tudo o que é ético…

contato com o pessoal do resgate. E as noticias que receberam não foram boas, eles permaneceriam presos por pelo menos mais dez dias e que as condições de sobrevivência nesse caso não existiam. Um dos exploradores confinados Roger, diante dessa informação sugere aos demais, uma atitude extrema, onde deveriam sacrificar um dos confinados para servir de alimento, para permitir a sobrevivência dos demais. Houve um tempo de silêncio então eles perguntaram se comendo carne humana eles…

proporciona ao homem um conhecimento holístico e integrativo de sua própia realidade, quer sob o ponto de vista da elaboração e vigência legislativa, quer sob o aspecto hermenêutico, quando da interpretação e aplicação das normas legais. Esta análise jusfilosófica, englobante e existencialista do ser pensante, observa e valoriza o processo de formação do jurista ou ator do direito, estimulando-o e conscientizando-o a uma atitude crítico-filosófica, a desenvolver atividades e…

socorro possuía aparelhos transmissores semelhantes, conseguiu-se estabelecer uma conexão entre eles e os exploradores, isto a partir do vigésimo dia da ocorrência do desmoronamento. Ao se comunicarem, imediatamente, os encavernados solicitaram a informação sobre o tempo necessário para sua libertação, e receberam a resposta que o salvamento só seria possível em dez ou mais dias, isso se não houvessem novos deslizamentos no local. Então questionaram quais as chances de sobreviverem a…

conceitos de cidadania aos direitos humanos. Se considerarmos que cidadania é o direito de participação na sociedade e que para seu efetivo exercício deve o cidadão ser resguardado de direitos básicos, tais como a vida, a moradia, a educação, a informação, dentre outros e considerando que estes direitos são direitos básicos de qualquer ser humano, logo podemos concluir que a violação de direitos humanos redunda em prejuízo ao pleno exercício da cidadania. A Cidadania no Direito…

ELEMENTOS DO SISTEMA NORMATIVO CONSTITUCIONAL Introdução. A corrente jusfilosofica que predominou inicialmente no direito foi o jusnaturalismo, que tinha como características a universalidade, a eternidade, dentre outros. Al´me disso, o jusnaturalismo era tido como direito acima do direito positivo, servindo o seu propósito principalmente na época em que leis eram extremamente rígidos. Num segundo momento, o positivismojurídico enfraqueceu o jusnaturalismo e até hoje o positivismo prevalece.

problema da liberdade humana; (c) um problema de ser. É justamente a capacidade racional que permite ao homem tomar consciência da sua dimensão como ser livre. Ao homem foi atribuída consciência e capacidade de autodeterminação. A evolução jusfilosófica relatada culminou no pensamento de Kant, tendo a dignidade humana completado com este o seu processo de secularização, abandonando antigas concepções sacrais dogmáticas. A grande contribuição de Kant quanto à dignidade humana reside…

primeira vez em 1949, foi lido e comentado por estudantes e professores de Direito em todo o mundo, tendo sido traduzido para vários idiomas. A tradução para o português, publicada em 1976, obteve considerável sucesso editorial. Sua principal obra jusfilosófica é "The morality of law" na qual é adotada uma versão moderada de jusnaturalismo procedimental, indicando em particular as condições sem as quais o direito deixa de ser correto e válido. A estória inicia-se em maio do ano…