Influencias Do Direito Romanista Na Sistematização Da Jus

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO Artigo – História do Direito I – 2013.2 M/T Discente: Gabriel Marinho Meirelles Docente: Felipe Cavaliere Tavares Tema: Direito, misticismo e religião INTRODUÇÃO Neste artigo, desenvolvo uma análise crítica das relações que o direito teve, ao longo da história humana, com o misticismo e a religião. Uma vez que se trata de tema incrivelmente complexo, dado o quão mutável

SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................................ 4 Codificação do direito .......................................................................................................... 5 Efeitos positivos e negativos da Codificação ....................................................................... 7 Conceito de Código .......................................................................

A Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum ou simplesmente Duodecim Tabulae, em latim) constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano. Formava o cerne da constituição da República Romana e do mos maiorum (antigas leis não escritas e regras de conduta). Histórico Segundo relatos históricos semilendários preservados por Lívio, no início da República Romana as leis eram guardadas em segredo pelos pontífices e por outros representantes da classe dos patrícios,…

tradicionalismo romanista. Por fim, classificamos no âmbito do conhecimento idealista, o normativismo jurídico pensado por Hans Kelsen, em que procuramos ressaltar suas linhas de dissenção e diferenciação do positivismo jurídico. Jusnaturalismo O pensamento jurídico jusnaturalista influenciou (e influencia) decisivamente o direito moderno. A doutrina jusnaturalista está dividida em duas grandes correntes: o jusnaturalismo teológico e o jusnaturalismo racionalista. As duas correntes…

dessa evolução havida na antiga Roma influenciou decisivamente o Direito Processual, permanecendo até hoje viva a construção lógica e sistemática constituída no período da cognitio extra ordinem. PALAVRAS-CHAVE: Processo civil. Romano. História. Pretor. Poderes. Cognitio extra ordinem. 1 INTRODUÇÃO Ainda hoje, quiçá para sempre, ecoam fortemente na humanidade efeitos da antiga civilização romana. No âmbito do direito, essa influência aufere contornos próprios e consistentes. A…

Filipinas” foram revogadas em Portugal, graças ao Movimento Codificador Moderno; esse movimento surgiu em conseqüência da Revolução Francesa e da vitória da burguesia. O modelo de Direito, no Movimento Codificador Moderno, é aquele que põe a lei como parâmetro, com a sociedade passando a viver conforme as leis. No Direito Romano, o modelo é exatamente o inverso, o sistema de leis consolida-se através das experiências sociais e individuais. Portugal revogou as Filipinas em 1867, quando…

br Capa: Fred Editoração Eletrônica: Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro. Crime e Sociedade / Pedro Braga. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. p. 220 1. Direito Público, Brasil. 2. História do Direito. 3. Filosofia do Direito. 4. Direito Romano 5. Direito Canônico. I. Título. CDDir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nota do Editor O S ENSAIOS de Pedro Braga reunidos nesta coletânea foram publicados originalmente…

TEORIA DO DIREITO: NATUREZA E OBJETIVOS Ao longo da história o Direito tem sido objeto de estudo de uma série de “escolas de pensamento” que definem e desenvolvem, a partir de determinado mirante epistemológico, teorias sobre o direito. De uma forma sintética, pode-se dizer que a análise do direito sob as lentes da ciência divide-se em interna, que examina o fenômeno do direito a partir de suas normas jurídicas – como a Teoria Geral do Direito –, e externa, preocupada em explicar o…

Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e Discussão: 4.1 A Dogmática Jurídica clássica; 4.2 O método da Dogmática Jurídica: das fontes romanas ao direito público; 4.3 Síntese do método dogmático; 4.4 A Teoria Geral do Direito e a Filosofia do Direito; 4.5 Tipos de estudiosos do direito e suas atividades; 4.6 A relação entre “Ciência do Direito” e “Dogmática Jurídica”. 5 Conclusão. 6 Referências. • RESUMO: Embora largamente utilizada, a expressão “Dogmática Jurídica” nunca…

ainda agora em processo de elaboração teórica e de reação ao excesso de formalismo e juridicidade das correntes positivistasí Fizeram os positivistas o direito do Estado liberal descrever uma trajetória de abstração e racionalismo que vai desde o direito natural da fase revolucionária ao direito positivo da época de sua consolidação. Quando esse direito positivo perdeu os fundam entos históricos e reais que o justificavam em termos de historicidade, a_saída de sobrevivência, um a vez…