Influencias Do Direito Romanista Na Sistematização Da Jus

sobre o assunto, torna-se necessário em um primeiro momento contextualizar, de forma breve, o histórico do Direito do Consumidor, por ser este considerado uma figura hipossuficiente nas transações imobiliárias, assim como também é ele quem acaba por assumir os ônus cobrados pela União que por sua vez podem se tornar bastante abusivos. Também será abordado no mesmo capítulo o histórico do Direito Imobiliário. Esta monografia pretende demonstrar e esclarecer detalhadamente o instituto do…

Faculdade Marista do Recife História do Direito Sistema Anglo-Saxão e Sistema Romano-Germânico (Resumo) Curso: Direito Fonte: Os grandes sistemas do direito contemporâneo. DAVID, René. São Paulo: Martins Fontes, 2002. Turma: 2011.2/N Alunos: Carlos Leandro Clayton Campelo Recife 2011 A FAMÍLIA ROMANO-GERMÂNICA 25. características desta família. Primeira família de direitos, que encontramos no mundo contemporâneo, é a família

INTRODUÇÃO AO DIREITO – 1º SEMESTRE O HOMEM, A SOCIEDADE E O DIREITO Quais foram os fatores que proporcionaram o homem a criar o Direito? Além da racionalidade e do livre arbítrio, o homem é capaz de atribuir valores as coisas, distinguir o que é certo e o que é errado (capacidade de discernimento). Os seres humanos são capazes de civilizar-se através de normas, cumprindo-as a luz de valores. O DIREITO E A LIBERDADE O Direito visa agir sobre a liberdade humana, retirando-a ou…

política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola Histórica e a Escola das Pandectas: do direito “construído” ao direito “dado”: 1. Formação e evolução do pensamento de Savigny; o lugar do direito científico; 2. A “positivação” do direito romano na jurisprudência dos conceitos e a influência definitiva na elaboração do BGB. Segunda Parte - O Code civil e a Escola da Exegese:…

NOÇÕES E AMBITO DO DIREITO COMERCIAL SUMÁRIO: Conceitos gerais. I. Conceito econômico de comércio. 2. Conceito jurídico de comércio. 3. Direito econômico e direito comercial. Formação histórica do direito comercial. 4. Origens do direito comercial. 5. O direito comercial como disciplina histórica dos comerciantes (Conceito subjetivo). 6. O direito comercial como disciplina dos atos de comércio (Conceito objetivo). 7. O direito comercial como o direito das empresas (Conceito subjetivo

A boa-fé objetiva e seus institutos Marcelo Colombelli Mezzomo (Ex-Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Professor) Elaborado em 10/2006. Síntese: O texto trata da boa-fé objetiva e dos institutos a ela relacionados , como: supressio, a surrectio, venire contra factum proprium e tu quoque. Sumário: 1-Introdução. 2- A Boa-fé Objetiva.. 3- Institutos Relacionados à Boa-fé Objetiva. 3-1) Supressio. 3-2) Surrectio. 3-3) Venire contra Factum Proprium. 3-4) Tu quoque. 4- Deveres Anexos…

III. T E M A: D I R E I T O P E N A L 1. Direito Penal: Conceito: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito à função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO UNIDADE I IMPORTÂNCIA E OBJETIVO DA MATÉRIA. LINGUAGEM JURÍDICA (SENTIDOS PRINCIPAIS -ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO). INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO. CIÊNCIA DO DIREITO. FILOSOFIA DO DIREITO (MORAL E ÉTICA). SOCIOLOGIA DO DIREITO. DIREITO COMPARADO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. FONTES DO DIREITO. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. NORMAS DE CONDUTA E NORMAS JURÍDICAS. RAMOS DO DIREITO. DIREITO PÚBLICO E…

GRACIANO E O PROCESSO MEDIEVAL Acácio Vaz de Lima Filho Aluno de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da U S P Resumo: Neste artigo, tecemos considerações sobre Graciano e a Universidade Medieval, na qual, produziu a sua obra. Tratamos do "Decreto'', e de sua difusão, graças à "Escola dos Decretistas'' Enfatizamos que Graciano foi u m divortium aquarium, na evolução do Direito Canônico, e demonstramos, na esteira de Fernando Delia Rocca, que o "Decreto" foi u m ponto de…

[pic] Legislação Romana (Lei das XII tábuas) Aluno: Rodrigo Resende Silva Curso: Direito – 1° Período Legislação Romana (Lei das XII tábuas) Sumário 1. Introdução 2. Legislação Romana – Lei das XII tábuas 1. Antecedentes da Lei das XII tábuas 2. Conteúdo da Lei das XII tábuas 3. A lei 4. Fragmentos não classificados 3. Conclusão 4. Referências Bibliográficas