Influencia Da Sociedade No Tribunal Do Juri

rádio e a televisão. Estes meios técnicos que difundem informações e mensagens possuem grande importância pela influência que exercem na opinião pública, destacando-se entre eles a televisão, pois possui um alto grau de utilização social combinando vários tipos de mensagens, desde as simplesmente informativas, quanto culturais, de entretenimento e até mesmo de opinião. Tribunal do Júri, sob a ótica de um ritual simbólico, onde se estimula a curiosidade pública, a mídia pode transformar…

origem do júri popular, que é vaga e indefinida, remonta a tradições gregas e romanas. Nesse sentido, ressalta-se que a participação de cidadãos no julgamento de crimes mais graves é um princípio recorrente nos diversos modelos de sociedade ao longo da história. Segundo Nucci (2011), o júri moderno foi estabelecido na Inglaterra, e, logo depois, foi adotado na França, como forma de contestar a monarquia absolutista. Apesar das críticas acerca do instituto, o Tribunal do Júri,…

histórico. O Tribunal do Júri se instalou no Brasil em 1822. Num primeiro momento para julgar os crimes de imprensa. A Constituição de 1988 definiu em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, e consagrou o júri como cláusula imutável, e assegura direitos como: A Plenitude de Defesa; O sigilo das votações; A soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra vida. Essa Instituição foi trazida pro Brasil por influência de outros países, onde já existia o Tribunal…

TEORÍA GERAL DO PROCESSO JÚRI-TECNICO: Forma mais real do julgamento dos crimes dolosos contra a vida. INTRODUÇÃO Ao tratarmos de crimes dolosos relacionados à vida, vemos que de suma importância é a composição de um júri que irá julgar o acontecimento presente. A formatação do júri se configura pela presença de um Juiz de Direito, este é Presidente do Tribunal, e sete selecionados para formar o Conselho de Sentença. Para a escolha do

INTRODUÇÃO O Tribunal do Júri é uma instituição única no Poder Judiciário. Cheio de formalismos e atos solenes, tal instituto teve origem em tempos muito remotos, mas não perdeu ainda sua essência: o julgamento de um cidadão pelos cidadãos, ou seja, por seus pares. Sua competência está restrita, no Brasil, a processos que apuram crimes dolosos, ou seja, aqueles em que há a intenção do agente, contra a vida e, apesar de sua grande maioria está concentrada em homicídios, o Tribunal…

objetivo apresentar o instituto do Tribunal do Júri como um instrumento que em caráter excepcional, através de seus jurados em um julgamento “popular” proferem através de seus votos a justiça contra os crimes atentatórios ao bem jurídico mais valioso, a vida, mesmo porque já existem vários questionamentos a sua justiça, que como um todo favorece a condenação dos mais pobres e estigmatizados. Cabe observar as atribuições de competências do Tribunal do Júri e a sua abrangência de…

JUIZ SINGULAR NO SUMÁRIO DE CULPA DO TRIBUNAL DO JÚRI. Philipe Jacob de Castro Sales RESUMO O presente artigo científico busca a problematização acerca da controvérsia doutrinaria e jurisprudencial sobre a inconstitucionalidade da absolvição sumária dada pelo juiz singular no sumário de culpa do tribunal do júri, frente sua competência constitucional para julgar os crimes dolosos contra a vida. Palavras-chave (Sumário de Culpa; Tribunal do Júri;…

SENTENÇA 5 3.0 SOBRE A ESSÊNCIA HUMANA NO PROCESSO 8 3.1 NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE 10 4.0 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA 14 4.1 CONTRADITÓRIO 16 4.2 AMPLA DEFESA 18 5.0 O DIREITO COMO ARGUMENTAÇÃO 22 6.0 TRIBUNAL DO JÚRI E O DIREITO COMPARADO MODERNO 30 6.1 TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL 33 CONCLUSÃO 42 REFERÊNCIAS 43 BIBLIOGRAFIA 44 1.0 INTRODUÇÃO O presente estudo propõe-se a realizar um resumo do filme “Doze homens e uma sentença”, traçando um paralelo…

PROJETO DE PESQUISA PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO LATROCINIO POR QUE NÃO É DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI LATROCINIO POR QUE NÃO É DE COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Nove de Julho, Coordenação do Curso de Práticas e Vertentes do Ensino parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Defiro o projeto

METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA PARA O TCC ALUNO: SHANIA JÉSSIKA CAVALCANTE RORIGUES PROFESSORA: MARIA JOSÉ Área do Direito: Constitucional - Penal Palavras-Chave: Tribunal do Júri – Conselho de Sentença – Garantismo Penal TÍTULO Aspectos Dissonantes do Tribunal do Júri: A soberania das decisões do Conselho de Sentença à luz dos fundamentos do Garantismo Penal TEMA E MARCO TEÓRICO DA PESQUISA Numa das mais célebres passagens…