Influência Da Mídia No Processo Penal

Minitério Público na investigação Criminal 1 ed,São Paulo: Edirpo, 2001: 154-155. ¹ FERNANDES, Ant ónio Scarance, Processo Penal Constitucional 2º .ed.,.São Paulo:RT,202.p 64 MACEIÓ 2013 1-Introdução O inquérito policial são os atos praticados que visam apurar a autoria da materialidade do delito e dar ao ministério publico os elementos necessários para o exercício da ação penal. O Decreto nº 4.824, de 22/11/1981, já dizia em seu artigo 42 que “O inquérito policial…

DIREITO PENAL ROMANO ................................................................................................... 3 DIREITO PENAL GERMÂNICO ............................................................................................. 3 DIREITO PENAL GREGO........................................................................................................ 4 DIREITO PENAL DOS HEBREUS .......................................................................................... 4…

OBJETIVO 1.1 Tema : Sistema de aplicação de penas: uma análise crítica 1.2 Delimitação do tema: Estudo do sistema de aplicação de penas no Brasil, com enfoque nos principais problemas emergentes no que tange à dosimetria e ao garantismo processual penal. 1.3 Objetivos. 1.3.1 Gerais: Este trabalho busca transcorrer sobre os aspectos do sistema de aplicação de penas no Brasil sob uma visão crítica, com análise dos fatores que devem ser corrigidos e do seus impacto político…

teve papel de destaque como redator das emendas apresentadas por Fernando Henrique, o acompanhando até a Presidência da Republica, quando se tornou Secretário Geral da Presidência. Cargo este, que lhe trouxe sistemáticas acusações de tráfico de influencia, resultando em violação de sigilos ficais e bancários, juntamente com outras acusações até mesmo entre seus familiares. Como em outros casos relatados no livro, em algum momento da vida, os personagens principais viveram uma crise de…

ESTADO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSORA: ÂNGELA DE QUADROS MONGRUEL Denival Luís de Oliveira 2° MB Direito Penal do Inimigo. Dezembro 2010 Resenha sobre o Livro Direito Penal do…

preventiva e as formas legais que instituem esta modalidade de restrição de liberdade. Em primeiro lugar, a prisão preventiva será abordada de forma conceitual, sua abrangência constitucional e os requisitos contidos no artigo 312 do Código de Processo Penal, utilizando-se, para tanto, de levantamento bibliográfico de obras nacionais e estrangeiras. Levantar as interpretações doutrinárias acerca da possibilidade de decretar a prisão preventiva com base no clamor público, visto como…

vitimologia, ciência que estuda seu comportamento, sua posição frente o agente vitimizante ou até mesmo, sua colaboração com a pratica do crime. - Os Processos de criminalização: parte dos estudo mais modernos da chamada criminologia critica, que tem como interesse explicar, quais os critérios levam um delinqüente a ser inserido no sistema penal. - O sistema penal: são eles: o sistema policial, judiciário, o sistema carcerário e de aplicação de pena. FUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA A…

O crescimento do crime no Brasil é ameaçador. Diante disso uma profunda reforma da segurança pública se faz necessária, com efetiva contribuição das mais diversas entidades estatais, da mídia, da sociedade em geral. Se pudéssemos voltaríamos ao passado e aproveitaríamos a experiência de quando havia os inspetores de quarteirões (entrosados na comunidade com seu policiamento velado, oculto) e a guarda noturna (com seu policiamento ostensivo, exposto), que promovia cursos específicos de…

Método Indutivo: É indutivo, pois em decorrência da observação de premissas específicas é possível se construir uma teoria genérica capaz de explicar determinado fenômeno. Perfil sócio-econômico dos presos – Cruzamento de dados → Tese – O sistema penal reflete a discriminação presente na imagem que a sociedade faz do criminoso. Enquanto o direito valora o fato, definindo-o ou não como algo lesivo para a coletividade, a criminologia o analisa e explica, como um fenômeno real. Objeto:…

Teoria da Influências no Direito Penal INSTITUO "A VEZ DO MESTRE" / UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ALUNOS: GABRIEL MELO DE OLIVEIRA FERNANDA LIZANDRA ANTONIO CARLOS SANTANA DE BRITO YURI ABREU REGINA FERNANDES VIVIANE O'CONNOR Teoria das Influências A teoria das influências gira em torno das teorias que realçam a importância dos fatores sociais na explicação das infrações penais. São enfatizadas as influências…