Infidelidade Virtual Conseqüências Jurídicas

torna-se, por comparação, sobretudo um produto do acaso. Sustenta-se que as leis científicas - se tal idéia é de algum modo aceita - vigoram apenas para as categorias universais: os objetos particulares são destinados ao domínio do fortuito. Como conseqüências práticas desta divisão, tem-se que os conceitos gerais - Estado absolutista, revolução burguesa ou Estado capitalista - tornam-se tão distantes da realidade histórica, que deixam de ter qualquer poder explicativo; enquanto os…

........................ 4.2. Revogação da lei..................................................................... 5. Obrigatoriedade das leis................................................................ 6. A integração das normas jurídicas................................................. 6.1. A analogia............................................................................... 6.2. O costume...............................................................................

..... 59 4.2. Revogação da lei .............................................................................. 62 5.Obrigatoriedade das leis ............................................................................68 6.A integração das normas jurídicas ............................................................ 70 6.1. A analogia ........................................................................................ 72 6.2. O costume ..........................................................

globalização política na esfera da normatividade jurídica, aparecem os direitos de quarta geração, dentre eles: os direitos à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo. Estes direitos de quarta geração configuram o futuro da cidadania e o porvir da liberdade de todos os povos, são eles que legitimam e possibilitam a própria globalização política16. Derradeiramente, no final do século XX vislumbra-se uma nova geração, referente aos direitos virtuais que visam proteger…

Abandonatário – S.m. Aquele que se apossa de coisa abandonada, ou a ela tem direito. Aquele em cujo favor se opera o abandono liberatório, que recebe direitos, os bens renunciados pelo abandonador. Abandono– S.m. Cessação voluntária de uma relação jurídica, ao direito respectivo, quer pela renúncia, quer pela abstenção de seu exercício; abandono da posse e da propriedade, da herança, de coisa imóvel; renúncia à continuação no exercício de uma pretensão (abandono da acusação, abandono…

PARTE VII – O Plano de Marketing e os Novos Mercados Virtuais …………………… 331 1.º Capítulo – Planeamento de marketing na internet: e-Marketing Planning ………… 333 1. Introdução ……………………………………………………………………………… 333 a. e-Marketing e negócios na internet …………………………………………………… 335 b. Influências do e-Marketing na estratégia ……………………………………………… 338 c. O comércio virtual e o e-Marketing ………………………………………………… 339 d. Os consumidores do mercado virtual ……………………………………………… 341 e. Fontes de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE …

penal da pessoa jurídica 3.1. Antecedentes históricos 3.1.1. O Direito Romano 3.1.2. Os glosadores 3.1.3. Os canonistas 3.1.4. Os pós-glosadores 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 3.2.1. Função do Direito Penal 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas jurídicas 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancionador 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica…

obtidos mediante concursos públicos de títulos e provas em que, rotineiramente, obteve o P lugar. Ambos emprestam o seu inegável saber a empreendimento que visa facilitar a vida dos concursados e dos acadêmicos, ainda que não tenham formação jurídica; para tal estão autorizados pela rica experiência em concursos públicos, Sylvio como professor, William como candidato e professor. Caminhe, resoluto e confiante, o leitor pelas páginas seguintes, pois esta estrada foi feita com as…

. . . Como otimizar as suas chances de sucesso . . . . . . . . . . . . 65 70 72 73 77 78 80 84 86 90 CAPÍTULO 5 93 QUEM SERÃO OS MEUS ALIADOS? . . . . . . . . . Pessoa física ou pessoa jurídica? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93 A constituição jurídica da empresa . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95 Quais as espécies de sociedades empresárias? . . . . . . . . . 101 Outros tipos de associações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108 CAPÍTULO 6