Infidelidade Virtual Conseqüências Jurídicas

CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dissertação de Mestrado, apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtenção do título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira MARINGÁ 2006 EVANDRO DE ANDRADE…

individuais ou familiares como principais locais de produção, num processo social e económico que consolidou definitivamente o chamado moderno trabalho industrial, o qual produziu imensas transformações na vida de todas as pessoas. Uma das principais consequências da nova organização industrial do trabalho consistiu no facto do desenho e das rotinas de trabalho seguirem os princípios de padronização com base em cálculos e medições aplicados a trabalhadores médios sem deficiência.…

normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 4. Os sujeitos da relação…

segmentações, modelos estatísticos que permitissem predizer tendências e padrões de compras. Não se pode discutir que a produção em massa criou uma grande riqueza e trouxe níveis nunca vistos de prosperidade a muitas regiões do mundo. Mas houve conseqüências. Como todos sabemos, a competição global forçou muitas empresas a baixar seus preços. Essa guerra mundial de “descontos” pode beneficiar algumas empresas em curto prazo, mas ao longo do tempo o resultado é a diminuição da…

mulher, em outras palavras, de consortes de sexos diferentes. Portanto, não haveria razão em considerar a existência do dever de prestação carnal entre pessoas do mesmo sexo. Pelo menos, é como estão se comportando a jurisprudência e a sistemática jurídica atuais. Pode ser que, num futuro não muito distante, a temática seja outra, uma vez que é cada vez maior a gama de estudos envolvendo casamento e adoção entre homoafetivos. Mas esta não é a tônica deste presente trabalho. Não obstante,…

normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 4. Os sujeitos da relação…

integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 4. Os…

integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 8/643 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA …

existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se submeter, para que se torne possível a coexistência social3. Não há um consenso…

potencialidades e os riscos do negócio . . . . . . . Como otimizar as suas chances de sucesso . . . . . . . . . . . . CAPÍTULO 5 QUEM SERÃO OS MEUS ALIADOS? . . . . . . . . . 93 Pessoa física ou pessoa jurídica? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93 A constituição jurídica da empresa . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95 Quais as espécies de sociedades empresárias? . . . . . . . . . 101 Outros tipos de associações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108…