Infidelidade Virtual Conseqüências Jurídicas

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…

1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344 Endereço…

1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344 Endereço…

considerado espelho e modelo de aperfeiçoamento. Recorda-se, nesse contexto, que os romanos incorporaram a educação grega, preocupando-se basicamente com a oratória. A originalidade do ensino latino, decorrente da influência romana, consistiu na carreira jurídica, difundindo o ensino grego. Porém, com a crise no império romano e as consequentes invasões bárbaras, ocorridas nos séculos V a X, o processo de ensino superior foi interrompido. No entanto, por volta dos séculos XI a XV, entre…

SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Área de Concentração: Direito Biguaçu, 06 de novembro de 2008. _____________________________________ Prof. MSc. Sérgio Luiz Veronese Júnior UNIVALI – Campus de Biguaçu Orientador _____________________________________…

considerada como uma de suas 5 (cinco) tentativas permitidas e precisa ser editada e enviada para ser devidamente considerada; reduz sua pontuação a cada tentativa conforme exposto abaixo – o cálculo final será executado e apresentado em sua “Secretaria Virtual”: tentativa 1 – nota sem desconto; tentativa 2 – serão lançados 90% da nota, ou seja, a nota diminui 10%; tentativa 3 – serão lançados 80% da nota, ou seja, a nota diminui 20%; tentativa 4 – serão lançados 70% da nota, ou seja, a…

1 Sumário 1. Introdução 2. A Norma Jurídica......................................................................................................06 2.1 O Direito e a Língua...........................................................................................07 2.2 A Hermenêutica Contratual................................................................................09 2.3 O Negócio Jurídico..........................................................................................

sanções – página 121; 8 4.1 Notas introdutórias – página 121; 4.2 Do poder de polícia – página 135; 4.3 - Da responsabilidade civil - medidas de reparação de danos – página 145; 4.4 Da sanção jurídica e do ilícito – página 151; 4.4.1 Notas introdutórias – página 151; 4.4.2 Da sanção jurídica – página 154; 4.4.3 Das sanções premiais – página 159; 4.4.4 Das sanções administrativas – página 162; 4.4.5 - Das Sanções urbanísticas – página 167; 4.4.6 Princípios do direito…

Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 1999 2 SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS SUJEITOS E OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO NA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas,…

III; Comentários a lei das SA – Modesto Carvalhosa (4 volumes) Tipos societários – Serie GV – Ed. Saraiva Poder de controle – Comparato (OBRA INCRIVEL) O novo direito societário – Calixto Salomao Descontruindo a desconsideração da personalidade jurídica – marcos Tadeu Tulio Ascarelli – “Problemas Atuais das S.A.”. Ed. Malheros – homenagem a Erasmo valadao – artigos do professro Marcelo e de Marcelo adamequi ‘Descontruindo a desconsideração” Marcio Tadeu Nunes Priscila da…