Infanticidio Praticado Pela Mãe Após O Parto

art. 158 do C.P.P. 2ª.) Homicídio por omissão: possível (crime omissivo impróprio ou comissivo por omissão) – conhecimento de situação típica, não realização de ação dirigida de modo a evitar o resultado, sendo o autor garantidor do bem jurídico (Ex. mãe que deixa de alimentar recém nascido; salva-vidas que deixa de socorrer o banhista que se afoga). i) Tentativa: admissível. Quando iniciada a execução o resultado morte não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente (art.…

mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu, Marcela entrou em trabalho de parto. Chegou ao hospital público mais próximo e foi submetida a uma cesariana. Assim que ouviu o choro do bebê, prematuro, pediu para…

natalistas ............................................47 CAPÍTULO 13: Gravidez. Parto. Puerpério. Simulação, dissimulação metassimulação. Reprodução assistida...........................................................................................................................50 CAPÍTULO 14: O Crime de Aborto. Aborto legal e criminoso................................................................54 CAPÍTULO 15: Infanticídio. Exames periciais. Conceitos de…

aborto natural, condicionado pela saúde e pela idade da mãe. O aborto induzido, por sua vez, é aquele que é provocado com o objetivo de eliminar o feto, seja ou não com assistência médica. Calcula-se que, todos os anos, cerca de 50 milhões de mulheres recorrem a esta prática, em todo o mundo. Desse total, cerca de 20 milhões praticam abortos inseguros, sujeitas a pôr a sua vida em risco. O aborto induzido, ou artificial, é praticado de várias maneiras, todas elas violentas, quando…

CONDICIONADO - UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DELITO Alexandre Magno de Oliveira Chami Filho – 6 de novembro de 2011 Sumário: 1. Introdução; 2. Apresentação dos casos concretos; 2.1 A mutilação genital feminina: o caso do fanado; 2.2 O infanticídio indígena no Brasil; 3. Apresentação do Problema; 4. O problema sob a perspectiva da teoria do delito; 4.1 Delimitação de crime culturalmente condicionado; 4.2 CCC x Ação; 4.3 CCC x Tipicidade; 4.4 CCC x Antijuridicidade; 4.5…

121) 2.1. Homicídio Simples 2.2. Homicídio privilegiado 2.3. Homicídio qualificado 2.4. Homicídio culposo 2.5. Perdão Judicial 2.6. Ação Penal no crime de homicídio 3. INDUZIMENTO INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO (ART. 122) 4. INFANTICÍDIO (ART. 123) 5. ABORTO (ARTS. 124-128) 5.1. Considerações iniciais 5.2. Análise conjunta das diferentes figuras típicas do aborto e a exceção à teoria monística ou unitária do concurso de pessoas 5.3. Causas especiais de…

CONCEITO DE ABORTO Toda a vez que um óvulo maduro é fecundado por um espermatozóide, o fluxo natural do ovo que se formou será o desenvolvimento até ao parto, possibilitando com isso a reencarnação de um Espírito, que foi designado para habitar aquele corpo, ao qual se liga pelo perispírito, depois de cuidadosa preparação no plano espiritual. Com efeito, o Espiritismo esclarece que a união da alma com o corpo começa no exacto momento da concepção, quando um laço fluídico, que mais não é do que

gestação), embrião (3 primeiros meses) ou feto (a partir de 3 meses), pois em qualquer fase da gravidez estará configurado o delito de aborto, quer dizer, entre a concepção e o início do parto (conceitos estes já estudados no crime de infanticídio), pois após o início do parto poderemos estar diante do delito de infanticídio ou homicídio. Problema interessante é o do embrião conservado fora do útero materno, em laboratório (cf. em “Objeto jurídico”). 2. PRECEDENTES HISTÓRICOS A…

do que a medicina, Relaciona-se com as especialidades médicas, Colabora com as diversas áreas do direito. MEDICINA LEGAL Relações com áreas do Direito: Penal - lesões corporais, crimes sexuais, aborto, infanticídio, homicídio, embriaguez, etc... , Civil - questões de paternidade, maternidade, nulidade do casamento, prenhez, direitos do nascituro, testamentos, etc... , Constitucional - dissolubilidade do matrimônio, proteção à infância…

mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu, Marcela entrou em trabalho de parto. Chegou ao hospital público mais próximo e foi submetida a uma cesariana. Assim que ouviu o choro do bebê, prematuro, pediu para…