Infanticídio Na Abordagem Jurídico Psicológica Do Estado Puerperal

esse significado que nos referimos ao direito romano, ao direito alemão, ao direito português, ao direito brasileiro. O Direito Natural, para os que aceitam a sua existência, é aquele que não se consubstancia em regras impostas ao indivíduo pelo Estado, mas em uma lei anterior e superior ao Direito Positivo, que se impõe a todos os povos pela própria força dos princípios supremos dos quais resulta, constituídos pela própria natureza e não pela criação dos homens, como, por exemplo, o direito de

munidas dessas reflexões elas poderão ter maiores condições de decidirem sobre suas vidas, mesmo dentro do contexto e influência da sociedade a qual pertencem e do meio em que vivem. Utilizamo-nos da pesquisa quantitativa e qualitativa. Para a abordagem quantitativa aplicamos questionário a sessenta mulheres usuárias do Ambulatório de Planejamento Familiar. Realizamos a pesquisa qualitativa entrevistando seis mulheres selecionadas aleatoriamente deste universo. A análise favoreceu…

parte geral 1 Bacharel em Direito pela USP. Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito pela PUCSP. Procurador de Justiça licenciado. Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (2007-2010). Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor convidado em diversas instituições de ensino. parte geral (arts. 1º a 120) 15ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11427-2 Rua…

Silvete A. C. de Araújo, Alexandra P. Bueno, Emanuelle G. R. Cordeiro e Keli Fernanda R. Turina, colegas de Mestrado: pela convivência e confraternizações. Márcia L. Siqueira, da Divisão de Pesquisa e Documentação Científica da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná: pela permissão de acesso ao acervo. Carlos Alfredo Gomes: pela paciente e gentil recepção durante todo o período de pesquisa nos Livros de Registro de Títulos Profissionais da Biblioteca da Escola de Saúde Pública do Paraná

SINOPSES JURÍDICAS A presentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares. É este, pois, o objetivo da presente Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como…

16 8 2. (CESPE / OAB / 2009.1) O princípio da intervenção mínima, que estabelece a atuação do direito penal como ultima ratio, orienta e limita o poder incriminador do Estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico. , CP F: 87 87 3. (CESPE / OAB / 2009.1) De acordo com o princípio da fragmentariedade, o poder punitivo estatal não pode aplicar sanções que…

1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no ramo jurídico. Porém, da mesma forma que a obra sofreu, ao longo do tempo, inúmeras modificações, para melhor, buscando atualizá-la, sempre aumentando o seu conteúdo e a informação pertinente de interesse do leitor, sinto ser o momento de mudar…

A duas pessoas que sempre farão parte dessa história de “cadeia”: Ângelo Roncalli e Maria Cláudia Capuano. Aos gestores estaduais do sistema penitenciário pelo envio das informações solicitadas; Às diretoras das unidades prisionais visitadas nos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, que facilitaram o acesso aos espaços intramuros; Às mães presas, mulheres protagonistas, por compartilharem comigo algumas de suas experiências de vida. 3 Eu tropeço no possível, mas…

Grupo IV – PENAL 1 Contents Contents...........................................................................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da…

consagrados como pelo fato de serem diletos companheiros cuja amizade cultivamos há quase duas décadas. Quanto ao Victor, conheci-o como professor do Curso do Damásio e, na condição de seu aluno, aprendi a respeitá-lo por sua didática e conhecimentos jurídicos. Sempre fui seu admirador e, até hoje, sou-lhe grato pelas lições transmitidas, pela carta de recomendação que redigiu quando de meu ingresso ao MPSP e, agora, por suas pertinentes críticas aos Capítulos 1 a 18 desta obra, os quais…