Inexpugnável

apresenta-se em plenas condições de cumprir com o seu dever alimentar, haja a vista manter-se em atividade profissional que lhe possibilita proporcionar a prestação alimentícia devida. DO PEDIDO Por todo o exposto, restando evidenciado o direito inexpugnável do Requerente, requer a Vossa Excelência: A fixação de alimentos provisórios no valor de 25% do salário do requerido, com base no disposto no art. 4 o da Lei n o 5.478/ 68, valor este que deverá ser depositado em conta…

pelo Requerido, não resta outra opção aos Requerentes senão buscar através do presente pedido a necessária prestação jurisdicional, a fim de proteger o direito de seus filhos. III - DO PEDIDO Por todo exposto, restando evidenciado o direito inexpugnável dos Requerentes, requer a Vossa Excelência A fixação de alimentos provisórios no valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo, com base no disposto no Art. 4º da Lei nº 5.478/68, que deverá ser depositado em conta corrente a ser…

outra opção à tal senão buscar através do presente pedido a necessária prestação jurisdicional, a fim de proteger o direito de cuidar de sua vida e da vida dessa futura criança 3) DOS PEDIDOS Por todo exposto, restando evidenciado o direito inexpugnável da requerente requer: 3.1) A fixação de alimentos provisórios convertidos em pensão alimentícia após o nascimento com vida, no valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo, com base no disposto no art. 4º da Lei 5.478, de 25 de julho…

condição de competitividade e sobrevivência. Carga tributária: O peso dos impostos é, sem dúvida, um dos principais fatores que as indústrias levam em conta em suas decisões de alocação de investimentos produtivos. Afinal, trata-se de um custo inexpugnável capaz de tornar um produto mais ou menos competitivo de forma categórica. Logística: O aspecto logístico é outro de fundamental importância para indústrias em busca do melhor endereço para se instalar. Logística eficiente significa…

Herkenhoff, prócere das teses alternativistas, O juspositivismo "reduz o Direito a um papel mantenedor da ordem. Sacraliza a lei. Coloca o jurista a serviço da defesa da lei e dos valores e interesses que guarda e legitima, numa fortaleza inexpugnável."[ii] Para esse autor – que resume a teoria juspositivista com maestria, embora dele discordemos completamente por sua conhecida ideologia e posicionamentos doutrinários 10 teoria contratualista Thomas Hobbes é um dos maiores…

disciplinada pela Lei nº 5.478/68 e o seu artigo 2º, prevê que o credor "exporá suas necessidades, provando apenas, o parentesco ou a obrigação de alimentar ao devedor...". IV - DOS PEDIDOS Por todo exposto, restando evidenciado o direito inexpugnável do Requerente, requer a Vossa Excelência: a) a fixação de alimentos provisórios no valor de 1/2 (meio) salário mínimo nacional, com base no disposto no Art. 4º da Lei nº 5.478/68, que deverá ser depositado em conta corrente…

ou a obrigação de alimentar ao devedor...".No caso da Requerente, resta demonstrado seu estado de necessidade e o fato de sua representante não poder prover totalmente o seu sustento. DO PEDIDO Por todo exposto, restando evidenciado o direito inexpugnável do Requerente, requer a Vossa Excelência: 1- A concessão dos benefícios da Gratuidade de Justiça, uma vez que a representante da Requerente não tem condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e de sua…

pelo Requerido, não resta outra opção aos Requerentes senão buscar através do presente pedido a necessária prestação jurisdicional, a fim de proteger o direito de seus filhos. III - DO PEDIDO Por todo exposto, restando evidenciado o direito inexpugnável dos Requerentes, requer a Vossa Excelência A fixação de alimentos provisórios no valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo, com base no disposto no Art. 4º da Lei nº 5.478/68, que deverá ser depositado em conta corrente a ser…

sentimentos do indivíduo: nem ele próprio o consegue, mesmo que o deseje. Podiam colocar a nu, nos últimos detalhes, tudo quanto houvesse feito, dito ou pensado; mas o imo do coração, cujo funcionamento é um mistério para o próprio indivíduo, continuava inexpugnável”. A técnica narrativa de Orwell consiste em forjar a situação extrema anti-utópica, a que conduzem as utopias totalitárias. O livro não se resume apenas criticar o stalinismo e o nazismos, mas toda a nivelação da sociedade,…

Requerido, não resta outra opção aos Requerentes senão buscar através do presente pedido a necessária prestação jurisdicional, a fim de proteger o direito de seus filhos. III - DO PEDIDO Por todo exposto, restando evidenciado o direito inexpugnável dos Requerentes, requer a Vossa Excelência A fixação de alimentos provisórios no valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo, com base no disposto no Art. 4º da Lei nº 5.478/68, que deverá ser depositado em conta corrente a ser aberta em…