Inexibilidade De Licitação Caso Concreto

DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (LEI N.º 5.553/1968) .................................................................................. 128 5.5 O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E O PROCESSO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA CIVIL E PENAL, NOS CASOS DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI N.º 4.898/1965) ... 128 5.6 DEFINIÇÃO DOS CRIMES DE TORTURA (LEI N.º 9.455/1965) .................................. 130 5.7 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N.º 8.069/1970) ..................... 131…

ajuste, termo de parceria ou outros instrumentos congêneres. 11.3 - Informações sobre os contratos de bens e serviços e patrocínios. 11.4 - Informações sobre providências adotadas para dar cumprimento às determinações do TCU ou as justificativas para o caso de não cumprimento. 11.5 - Parecer da unidade de auditoria interna. 11.6 - Certificação do dirigente máximo de auditoria sobre o acompanhamento do resultado dos trabalhos efetuados pela Auditoria Interna e pelo Órgão ou Unidade de…

EDITAL INICIAL. QUANDO ISSO OCORRER, INSERIMOS EM NOSSO SITE, www.apostilasopcao.com.br, NO LINK “ERRATAS”, A MATÉRIA ALTERADA, E DISPONIBILIZAMOS GRATUITAMENTE O CONTEÚDO ALTERADO NA VERSÃO VIRTUAL PARA NOSSOS CLIENTES. CASO HAJA ALGUMA DÚVIDA QUANTO AO CONTEÚDO DESTA APOSTILA, O ADQUIRENTE DESTA DEVE ACESSAR O SITE www.apostilasopcao.com.br, E ENVIAR SUA DÚVIDA, A QUAL SERÁ RESPONDIDA O MAIS BREVE POSSÍVEL, ASSIM COMO PARA CONSULTAR ALTERAÇÕES…

Animal – FESA-RO e institui a Taxa de Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia, e por arrastamento o art. 1º, da Lei Complementar nº 579, de 1º de Junho de 2010, que alterou a dicção do dispositivo atacado. Tendo em vista as peculiaridades do caso em questão, bem como a relevância da matéria, manifestem-se o Estado de Rondônia e a Assembleia Legislativa do estado de Rondônia no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 10, caput, da Lei 9.868/1999. Após, voltem-me conclusos. Publique-se,