Indio E A Constituicao Brasileira

Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira Manoel Nascimento de Souza, Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço normativo indigenista, atentando-se para seu processo evolutivo e as principais conquistas reconhecidas às comunidades tradicionais. Para tanto, se realizou um estudo bibliográfico referente à temática

suas próprias instituições de tomada de decisões.”. O Índio na Constituição da República Federativa Brasileira “Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. § 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as…

português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português. Oswald de Andrade RESUMO Este trabalho de revisão bibliográfica tem o objetivo principal de mostrar detalhes da educação escolar indígena no Brasil. Divido em três capítulos, ele abordará o trajeto histórico da educação escolar indígena desde o período colonial, com a colonização jesuíta, até a Constituição Brasileira de 1988. Também fará uma…

157 A PRESENÇA INDÍGENA NA CONSTITUIÇÃO DA IDENTIDADE BRASILEIRA Renata Baum Ortiz1 Somos a continuação de um fio que nasceu há muito tempo atrás... Vindo de outros lugares... Iniciado por outras pessoas... Completado, remendado, costurado e...Continuado por nós. De forma mais simples, poderíamos dizer que temos uma ancestralidade, um passado, uma tradição que precisa ser continuada, costurada, bricolada todo dia.2 – Daniel Munduruku O problema da identidade nacional no Brasil é um…

minorias nacionais, bem como a posição do Estado brasileiro para atender as suas demandas. Por meio de documentos históricos, foi estudada a relação conflituosa entre indígenas e não-índios, o posicionamento do Poder Público em relação a esses conflitos e o papel do Supremo Tribunal Federal em relação a demanda do índio brasileiro. Além disso, objetiva-se analisar a questão demarcatória das terras indígenas, especificamente acerca da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no…

formas de vida a manutenção de seu equilíbrio ecológico, como preconizado na Carta Magna brasileira. 2. - MEIO AMBIENTE CULTURAL Previsto na Constituição Federal, art. 216: “Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial2, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de…

A mineração é uma das atividades mais polemicas, pois produz muito impacto ambiental. Este fato fez com que a Constituição Federal institussi diversos tópicos ao tema de mineração. Como o Brasil foi colonizado por Portugal, a mineração sempre desempenhou o seu papel na economia nacional. E por muitos anos foi a principal atividade para a economia do país. E com tudo isso vieram os impactos ambientais que são: o desmatamento na áreas de operação de mineração, bancadas de estéril,…

tentem imaginar os índios. O índio foi quem mas sofreu com o sistema colonialista português , o índio perdeu grande parte da sua população, imensa diversidade cultural , e extensão territorial e sobre tudo sua autonomia politica. • Os povos indígenas que sobreviveram continuam a sofrer o julgamento da prepotência politica e cultural da parte majoritária. • O Brasil continua submetido a um domínio multifacetado neocolonialista. Podemos aquilatar a dupla opressão que sofre o…

preservação de seus direitos. Aos índios e as comunidades indígenas se entendem a proteção cultural do país, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais Brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições únicos, que devem ter reconhecimento. O substantivo índio é usado na Constituição Federal de 1988 por modo invariavelmente plural, para exprimir a diferenciação dos aborígenes por numerosas etnias. Índios em processo de aculturação lê-se permanecem índios pra fim de proteção…

passava pelo território dos índios Bororo que, vítimas de sucessivos massacres, se constituíam no principal obstáculo às comunicações entre Goiás e Mato Grosso. Nessa ocasião, Rondon efetuou suas primeiras ações junto ao grupo indígena, contatando os Bororo do rio Garças, com os quais manteve estreitos vínculos por toda a vida. A carreira do indigenista Rondon foi fortemente marcada pelas concepções positivistas. A necessidade de proteger militarmente as fronteiras brasileiras e…