FACULDADE

Da Ordem Social: do Meio Ambiente e dos Índios. Cretella Júnior e Cretella Neto Direito Ambien Do meio ambiente A CF de 1988 consagra o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, considerado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (art. 225, caput). Ecologia É o ramo da biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ambiente em que vivem, bem como suas recíprocas influências. Por que é incorreta a expressão “preservar a ecologia”? Porque ecologia é uma ciência, e não se pode “preservar” uma ciência (pode-se estudá-la, aplicá-la, incentivá-la ou promovê-la, mas não preservá-la); utiliza-se esta expressão incorreta em lugar de “preservar o meio ambiente” ou “preservar a natureza”. Equilíbrio ecológico É o estado dinâmico de relacionamento dos seres vivos entre si e com o meio ambiente, em que a proporção entre as populações de seres vivos, as propriedades físico-químicas do ar e da água se mantém relativamente constantes, ao longo do tempo. Defesa e preservação do meio ambiente A defesa e a preservação do meio ambiente são tarefas do Poder Público e da coletividade, que tem essa responsabilidade perante as gerações presentes e futuras. Medidas para a defesa e preservação do meio ambiente Devem ser tomadas medidas preventivas, repressivas e corretivas. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado É uma espécie chamada direito de terceira geração, que se desenvolveu particularmente…

DOS INDIOS: OS IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE RESSACA INTRODUÇÃO Tendo como problemática e ponto de partida as discussões acerca de “desenvolvimento e meio ambiente”, levantadas no curso de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Pública, buscou-se analisar “Os impactos do desenvolvimento na Ressaca Lagoa dos Índios”, localizada entre os municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá. Nesse sentido, serão abordados os conceitos de meio ambiente e de…

dano, sem necessidade de se aferir culpa ou dolo do agente. Este mesmo ordenamento assegurou a plena capacidade civil aos índios ao reconhecer sua legitimidade para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. Contudo, as decisões judiciais são oscilantes em reconhecer a responsabilidade civil do indígena, recaindo, muitas vezes, a condenação sobre a Fundação Nacional do Índio - FUNAI. Palavras-chave: Meio ambiente. Dano. Responsabilidade civil. Índios. Capacidade civil…

primeiro local ocupado pelos colonizalizavam essa extração por meio de um trabalho esporádico recompensado pelos produtos trazidos pelos lusitanos na prática do escambo. Em contrapartida, o trabalho nas grandes propriedades exigia uma rotina de trabalho longa e disciplinada que ia contra os hábitos cotidianos de boa parte dos indígenas. Além disso, as mortes causadas pelo trabalho forçado, as mortais epidemias contraídas no contato com o homem branco e ruptura com a economia de…

de aceitação do índio à sociedade, já houve barreiras mais drásticas (colônia), do que os tempos modernos, aliás, os dados atuais supunha um crescimento populacional indígena no Brasil de forma constante nos últimos anos, mais que a média nacional. Isso quer dizer que os grupos de certa forma estão buscando uma maior convivência com a sociedade evitando menos conflitos de relacionamentos. Os índios que são enriquecedores culturais da nossa nacionalidade. Apesar disso, boa parcela da…

sociedade: 1-A relação dos índios com o meio ambiente no Brasil foi descrita pelos portugueses quando aqui chegaram, eles tinham sua cultura, costumes, crenças, hábitos de se alimentam exclusivamente de alimentos retirados da natureza ,tratavam as doenças com ervas da natureza, fizeram do meio ambiente(natureza) sua casa, é impossível separar os indígenas de seu habitat, todas as tentativas foram frustradas, é uma cultura forte e determinada, seus ideais, aprendizado cultural não…

vermelho é um selvagem e não compreenda.” O trecho acima foi retirado do texto “Carta do Chefe Seattle ”, sugerido na Sequência Didática 1 do módulo 3. Com base na leitura realizada e no trecho destacado, assinale a alternativa que não faz referência às formas de comparação do relacionamento com o meio ambiente, apresentadas pelo índio de Seatlle e pelo homem branco. Os índios reconhecem sua tecnologia inferior, sabem que ainda precisam evoluir muito para alcançar as…

nacionais têm reconhecido o índio brasileiro como um ser “humano” que por ter vivido até os tempos modernos apartado dos demais humanos, ficou estagnado na sua evolução. Vivendo em um meio ambiente que, sob certos aspectos poderia ser considerado propicio, no qual conseguia subsistir utilizando os conhecimentos primitivos que já havia conseguido desenvolver, o índio brasileiro não foi premido, na sua luta pela sobrevivência, pela necessidade de superar adversidades que ameaçassem…

TEOLOGIA E CULTURA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PIRACICABA 2014 1. INTRODUÇÃO Educação ambiental é uma novidade da educação, já praticada em alguns países, foi proposta em 1999 no Brasil, tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre o ambiente. Sua principal função é conscientizar à preservação do meio ambiente e sua utilização sustentável. Pode ser incluída como uma disciplina. É uma metodologia de análise que surge a partir do crescente interesse do homem…

os colonizadores europeus, principalmente os portugueses. Como também, paralelamente a isso, a afinidade que estes povos, habitantes do meio ainda não urbanizado, tinham com a natureza, ou seja, que tipo de relacionamento se desenvolvia por eles no decorrer das atividades que eram exercidas diariamente. Além de, também, ser pensado isso no caso das sociedades capitalistas modernas. Porém, destaca-se neste presente trabalho especificadamente a Guerra dos Bárbaros que foi a maior “chacina”…