Indenizacao Por Danos Moraes Inss

/ Nº DE ORDEM 1017/2012 - [AÇÃO CAUTELAR INOMINADA] – (22ª) VARA CÍVEL CENTRAL - ESPÓLIO DE ANIS AIDAR x ESPÓLIO DE CHIBLE CALUX (REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE - APARECIDO PEREIRA CALUX) (9º ANDAR). 1053552-63.2014.8.26.0100 (AÇÃO ORDINÁRIA – INDENIZAÇÃO) – (23ª) VARA CÍVEL - FABIANO MARCELO FABRIS x ANNA SLOVOK POLYDORO & OUTROS. 1099590-36.2014.8.26.0100 (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL) (28ª) VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - JAQUELINE GOUVEIA RODRIGUES ERTAN x ROBERTO FELIBERTO.…

Castro Alves, n. 4588, bairro Montevideo, cidade São Leopoldo/RS, por sua procuradora que esta subscreve e junta documento em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, pelo procedimento ordinário, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGO, contra Curtimento Mariel Ltda, com sede no endereço Rua Flores da Cunha, n. 763, bairro Centro, cidade São Leopoldo/RS, inscrita…

resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Possibilita a defesa contra qualquer livrando isentando o responsável das conseqüências de seus atos. O direito de resposta deve ser concedido, mas de forma a não gerar novo direito de resposta. Apareceu em concurso PF - De acordo com a Constituição, pode ser condenado ao pagamento de indenização o servidor público, inclusive policial, que causar dano moral a qualquer pessoa, mesmo ao…

gastos dos cofres públicos com um grande número de afastados, aposentados e tratamentos específicos para as LER/DORT. O INSS decidiu então estabelecer leis mais rigorosas e rígidas diante de empresas que apresentam um grande número de afastados, acionando ministério do trabalho, DRTS, CERESTES de todo o país, tendo o decreto 6.042 a nova NTEP. De acordo com o CNAE da empresa o INSS irá classificar o benefício do trabalhador afastado como auxílio doença previdenciário ou auxílio doença…

DA SERRA – SP DIREITO GISLAINE KISSER DE MORAES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO TABOÃO DA SERRA/SP 2014 GISLAINE KISSER DE MORAES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Taboão da Serra SP, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientação: Prof. Rinaldo da Silva Pinheiro TABOÃO DA SERRA/SP 2014 GISLAINE KISSER DE MORAES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE…

à presença de Vossa Excelência, com fundamento nas garantias positivadas pelo Código de Defesa do Consumidor, do nos artigos 5º, inciso X da Constituição Federal, 927 e ss.do Código de Civil, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADA COM DANOS MORAIS em face de BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ... e Endereço Comercial em RUA DESEMBARGADORWESTPHALEN, 868-CONJ 1202, REBOUÇAS, na cidade CURITIBA, estado do PARANÁ,pelos fatos

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO PAULA, Josiane Aparecida de. Indenização por Danos Morais em Decorrência de Acidente do Trabalho. 2013. 87. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade do Norte Novo de Apucarana, Apucarana, 2013. RESUMO O dano moral tem origem numa lesão que atinge a essência do ser humano No âmbito jurídico é o mal ou prejuízo causado por alguém a outrem. Nas relações de trabalho o trabalhador que…

de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) mensais, sempre em espécie, tendo sido dispensada sem justa causa em 19/07/2014, sem o recebimento das verbas rescisórias devidas, sem anotação em sua CTPS e consequentemente sem recolhimentos do FGTS e INSS. Explica a obreira que laborava normalmente no dia 17 de julho de 2014, quando fora, mais uma vez, surpreendida com declarações vexatórias e ameaçadoras do funcionário conhecido como “Amendoim” sobre seu trabalho, chegando a segurar…

JURISPRUDENCIAS QUANTO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR DO ARTIGO 478 DA CLT. (TRT-23 - RO: 698200800423009 MT 00698.2008.004.23.00-9, Relator: DESEMBARGADOR ROBERTO BENATAR, Data de Julgamento: 20/07/2010, 1ª Turma, Data de Publicação: 03/08/2010). BASE DE CÁLCULO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. MAIOR REMUNERAÇÃO. No caso de empregado que recebe remuneração composta por parcela salarial fixa mais comissões ou percentagens, a apuração da maior remuneração prevista no caput do art. 477 da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ......CÍVEL DA CAPITAL ADRIANA DE SOUZA MORAES, 16 dezesseis brasileira, do lar, portadora da carteira de identidade n° 3987148 PC/Pa, inscrita no CPF N°710.321.262-72, residente e domiciliada Rua Nova, n° 69 -fundos, Pedreira, Belém/Pa, CEP 66.083-460, nesta cidade de Belém, CEP 66.146-036, por sua procuradora infra-assinada, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua 14 de…