Indenizacao Por Danos Moraes Inss

profissional constante do instrumento procuratório em anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO NEGOCIAL c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAc/c RESTITUIÇÃO DO INDEBITO EM DOBRO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS em desfavor do XXX, instituição financeira, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXX, situada na Rua XXXXXX, podendo também ser encontrada na Rua Leonel Alencar n. 71, Centro, Jardim_CE, CEP n. 63.290-000com base nos fatos e…

CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO …

840 da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de SENA SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.621.158/0001-89, (doc. 02), localizada na Rua Dr. José Higino de Moraes, nº. 102, Bairro: Bultrins, Olinda/PE e FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.722.741/0001-00, (doc. 03), com endereço na Av. Abdias de Carvalho, s/n, Bongi,…

CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ADCT Atos das Disposições Constitucionais Transitórias CPC Código de Processo Civil ART Artigo INC Inciso CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes INSS Instituto Nacional de Seguro Social FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço TST Tribunal Superior do Trabalho OIT Organização Internacional do Trabalho SBDI - 1 Subseção de Dissídios Individuais 1 DJ …

THIAGO MORAES DE SOUZA ACIDENTES DE TRABALHO NO AMAZONAS SUAS CAUSAS E EFEITOS Trabalho de Pesquisa apresentado ao Curso Superior Tecnólogo em Segurança no Trabalho, do Centro Universitário Nilton Lins como requisito parcial à obtenção de nota. Professor: Odelson de Souza Pereira Manaus – AM 2015 Sumário Introdução..................................................................................................................4 1. Acidentes no Trabalho 1.1…

nas relações trabalhistas sob a ótica civil-trabalhista-constitucional. 2007. 183 p. Dissertação do curso de mestrado em direito da Faculdade de Direito de Campos, RJ, 2007. Pistas para catalogação: 1. Assédio moral. 2. Responsabilidade civil. 3. Dano moral. 4. Direitos fundamentais da Pessoa Humana. 5. Dignidade da pessoa humana. 6. Competência Jurisdicional. 7. Justa Causa. 8. Assédio sexual. RESUMO O assunto tratado na presente dissertação sobre o Assédio Moral foi escolhido…

Ciências Contábeis Noções de Atividades Atuariais PÓLO ANHANGUERA DE SÃO GABRIEL DO OESTE TUTOR A DISTANCIA: Me. LUIZ PALMEIRA TUTOR PRESENCIAL: GRAZIELE MORAES SÃO GABRIEL DO OESTE- MS, 26 DE MAIO DE 2015 Ciências Contábeis Noções de Atividades Atuariais RA: 403666 JEHNNYFER LUANA JOHANN RA: 403668 LEANDRO PLETSCH RA: 403672 PAULA GIOVANA FRANÇA Trabalho apresentado para a avaliação da disciplina de Noções de Atividades Atuariais, do curso de Ciências Contábeis, turma N70

ALEXANDRE MORAES COSTA DESCRIÇÃO DO PROCESSO DOCUMENTAL DE ADMISSÃO E DEMISSÃO DE TRABALHADORES Telêmaco Borba - PR 2013 ALEXANDRE MORAES COSTA DESCRIÇÃO DO PROCESSO DOCUMENTAL DE ADMISSÃO E DEMISSÃO DE TRABALHADORES Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Gestão de Pessoas, da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial de conclusão de curso. Orientadora: Mariano Telêmaco Borba - PR 2013 Prof. Esp. Kátia Lopes COS Costa, Alexandre Moraes Descrição do…

Regulamento Interno da Empresa cujas cláusulas fazem parte do Contrato de Trabalho, e a violação de qualquer delas implicará em sanção, cuja graduação dependerá da gravidade da mesma, cominando com a rescisão do contrato por justa causa. 7. Em caso de dano causado pelo EMPREGADO, fica a EMPREGADORA, autorizada a efetivar o desconto da importância correspondente ao prejuízo, o qual fará, com fundamento no parágrafo único do art. 462 da CLT, já que essa possibilidade fica expressamente…

CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO …