Incumprimento Dos Contratos

(sujeito). Alcance prático do direito das obrigações No dia-a-dia, são estabelecidas relações jurídicas obrigacionais, dirigidas a prestações recíprocas de bens ou serviços e ao agrupamento de recursos, para a prossecução de objectivos comuns (contrato de Sociedade) é exemplo disso. Nexo entre o direito das obrigações e a vida económica A economia se ocupa dos fenómenos de produção, circulação e consumo de bens, mas estes bens só adquirem utilidade económica mercê dos…

Central. Justamente por trabalhar com pessoas que já estão sem alternativas, estes, na maioria dos casos costumam cobrar juros mais altos do que os praticados em bancos e instituições financeiras autorizadas. O tomador do empréstimo é submetido a um contrato verbal com taxas de juros e prazos fora dos padrões do mercado. Em outras economias, podemos encontrar agiotas que pratiquem juros abaixo dos intervalos estabelecidos na banca ,agindo de acordo com as condições do próprio…

justificadas outras faltas assim qualificadas por lei. Por outros motivos que não estejam na lista a cima, são faltas injustificadas Ferias Como um trabalhador adquire direito a ferias? O direito a férias adquire-se com a celebração do contrato, vence-se em 1 de Janeiro de cada ano e reporta-se, em regra, ao trabalho prestado no ano anterior. Os trabalhadores têm direito a um período mínimo de 22 dias úteis de férias por ano. Por quem são marcadas as ferias? As férias…

essa firma tem cash flows com duas outras contrapartes. Se uma contraparte que lhe deve dinheiro entrar em incumprimento, esta trading também entrará em incumprimento por incapacidade de liquidar os seus activos. Uma das grandes preocupações dos reguladores são as implicações para os sistemas, do risco de liquidez, na medida em que o incumprimento de uma entidade pode lançar o incumprimento das suas contrapartes em cascata. 6. Risco Operacional: refere-se às perdas resultantes de…

de uma classe particular de capital). 6 Esta norma não abrange réditos provenientes de: • Acordos de locação; • Dividendos provenientes de investimentos que sejam contabilizados pelo método da equivalência patrimonial; • Contratos de seguro de empresas seguradoras alterações de justo valor de activos e passivos financeiros, ou da sua alienação; • Alterações no valor de outros activos correntes; • Reconhecimento inicial e de alterações no justo valor…

d) Contratos de locação financeira: Os activos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado como investimento, a correspondente responsabilidade é contabilizada no passivo e os juros registados como gastos do exercício. As depreciações são calculadas de acordo com o descrito na alínea b) acima. Os activos adquiridos mediante…

d) Contratos de locação financeira: Os activos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método o custo do activo é registado como investimento, a correspondente responsabilidade é contabilizada no passivo e os juros registados como gastos do exercício. As depreciações são calculadas de acordo com o descrito na alínea b) acima. Os activos adquiridos mediante…

Principais fontes das obrigações prevista no Código Civil. Outras fontes. A questão das chamadas relações contratuais de facto 2. Contratos 2.1. Aspectos gerais. Modalidades de contratos 2.2. Acordos intermédios ou contratação mitigada 2.3.Contratos preliminares 2.3.1.Contrato-promessa 2.3.2. Pacto de preferência 2.4. Contrato a favor de terceiro 2.5. Contrato para pessoa a nomear 3. Negócios jurídicos unilaterais 4. Responsabilidade Civil 4.1. Enquadramento. Modalidades de…

Entidade Rendimento Titular 1 2 Pagadora 50096340 s Rendimento Retençõe Contribuiçõ s s Data do Retenção es Sobretaxa 401 1 A 14.736,63 1.037,00 1.621,03 B 9.546,32 489,00 1.050,08 contrato de primeiro pré-reforma pagamento 179,00 401 1 50069218 Data do 33,00 Rendimentos Soma de Controlo Retenções 24.282,95 Retenção Contribuições 1.526,00 Sobretaxa 2.671,11 212,00 4B: Quotizações

superiores às encontradas no seu próprio país; * e uma vantagem de internalização (I), que se traduz na capacidade e interesse da empresa rentabilizar, ela própria, as vantagens específicas que possui em vez de as ceder a outras empresas através de contrato ou licença. As diferentes vantagens da multinacionalização Vantagem específica (O) Vantagem à localização (L) Vantagem à internalização (I) Propriedade tecnológica Diferenças de preços nos inputs Diminuição dos…